TJSP 04/05/2020 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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05 (cinco) dias, o quadro demonstrativo de haveres, devidamente atualizado. Int. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA
VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), JEFFERSON CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 354103/SP)
Processo 0012763-52.2018.8.26.0309 (processo principal 0028710-98.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - S.P.A.E. - A.M.S. - Vistos. Ciência à parte interessada dodesarquivamento dos autosnos termos do
artigo 181 da NSCGJ. Apresente o credor a planilha atualizada do seu crédito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0013200-64.2016.8.26.0309 (processo principal 1009189-43.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - O.C.F.I. - Recolher a taxa de diligência de Oficial de Justiça no valor de R$82,83. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0013466-22.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcio Marques dos Santos e
outro - J Toledo da Amazonia Ind e Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. De início, aceito a habilitação de Márcio Marques
dos Santos no polo ativo da demanda em substituição a Márcio Marques do Santos Cia., devendo a serventia realizar as
alterações necessárias no cadastro do sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excluindo-se também a anotação
de justiça gratuita concedida ao autor originário. Deverá o autor comprovar, no prazo de 15 dias o recolhimento da taxa de
mandato judicial, sob pena de ser expedido ofício à Ordem dos Advogados do Brasil. No mais, não tendo o autor comprovado
o recolhimento da parte do valor dos honorários periciais que lhe incumbia, declaro preclusa a prova pericial, intimando-se
o perito judicial nomeado sobre o cancelamento da perícia. Sendo assim, determino seja realizado o levantamento do valor
depositado às fls. 2311/2312 (50% do valor dos honorários periciais) em favor do réu, devendo este, para tanto, juntar aos autos
o formulário eletrônico correspondente, disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.Br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido. Após a juntada do mencionado formulário, deverá a
serventia expedir o competente mandado de levantamento eletrônico. Com a efetivação do levamento do depósito, tornem os
autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI
(OAB 201516/SP), AFONSO HENRIQUE PREZOTO CASTELANO (OAB 239540/SP)
Processo 0013758-65.2018.8.26.0309 (processo principal 0044957-91.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Wilson Valentim Lorensini - Adílson Adriano Sales de Souza Amadeu - Vistos. Fls. 157/160: Recebo a
impugnação ao cumprimento de sentença. Aguarde-se a manifestação do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/
SP), KARINE PEREIRA FORTUNATO (OAB 389238/SP)
Processo 0013846-69.2019.8.26.0309 (processo principal 1005903-18.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Tcamposelisios Colegio Educacional Ltda Epp - Vistos. Fls. 21/22: Providencie a credora, no
prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de
02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão). Após, tornem conclusos. - ADV: ANDERSON
DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0014715-71.2015.8.26.0309 (processo principal 1015043-52.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Primeiro, nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital
n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a
1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s)
formulado(s), devendo ser recolhida as taxas necessárias para as realizações das pesquisas. No silêncio, tornem os autos ao
arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015075-98.2018.8.26.0309 (processo principal 1006637-66.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 73: Expeça-se o ofício pleiteado, devendo a credora providenciar
seu encaminhamento, comprovando o protocolo nos autos em 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI
MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 0015703-53.2019.8.26.0309 (processo principal 1000580-66.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Plano de Saúde do Grupo Sobam Centro Médico Hospitalar Pitangueiras Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls., no prazo legal. - ADV: LIDIANE TAINE SANCHES MODA (OAB 270949/SP),
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0015763-26.2019.8.26.0309 (processo principal 1021993-38.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0016129-70.2016.8.26.0309 (processo principal 0002238-26.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola La Fontaine S/s Ltda - Providencie o exequente o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista
no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por pessoa e
para cada órgão). - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
Processo 0016129-70.2016.8.26.0309 (processo principal 0002238-26.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escola La Fontaine S/s Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital
n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente
a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido
formulado. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 224976/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
Processo 0017088-41.2016.8.26.0309 (processo principal 3000575-83.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - WENDER PREXEDE DA ROCHA - Vistos. Fls.
176/177 e 178: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZONATTI
DEBASTIANI (OAB 271776/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA
(OAB 305413/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0017130-85.2019.8.26.0309 (processo principal 1013499-87.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - SIMONE MANTOVANI COSTA - Vistos. Certidão retro: Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º