TJSP 04/05/2020 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
855
JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 1004698-80.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Pereira da Silva - Mayckel Adriano
Steinhaus - Vistos. A fim de viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento
no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte exequente apresente, para
fazer prova da alegada hipossuficiência econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive de
eventual cônjuge ou companheiro, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada (pesquisa
disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp); B) cópias da carteira de
trabalho e do último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de proventos de aposentadoria, inclusive de eventual
cônjuge ou companheiro; C) cópia dos extratos bancários de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses,
inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; D) cópias dos extratos de cartões de crédito, relativos aos três últimos meses,
inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária,
também no prazo de quinze dias. Anota-se que, caso não seja comprovada a alegada hipossuficiência econômica ou recolhida
a taxa judiciária, haverá o cancelamento da distribuição desta ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Int.
Jundiaí, 15 de abril de 2020. - ADV: THALES AUGUSTO MOREIRA LAVOYER (OAB 414468/SP)
Processo 1004888-14.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Max Renan Mendes de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias,
sobre a resposta da pesquisa realizada a fls. 172/175. Nada Mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006140-91.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANA
CRISTINA PARAÍSO FERRAZ VAQUEIRO FERREIRA - - HENRIQUE VAQUEIRO FERREIRA - - JOSÉ FRANCISCO PARAÍSO
FERRAZ - - ANA LÚCIA PARAÍSO FERRAZ - - JOSÉ GERALDO PARAÍSO FERRAZ - - REGINA HELENA DE MORAES PERES
FERRAZ - - JOSÉ RICARDO PARAISO FERRAZ - - ANA THEREZA SILVIRA MORAES FERRAZ - - GUILHERME CUNHA
PORTO - - CASSIA REGINA KALIL FERRAZ - - Espólio de MARIA ANGELICA QUEIROZ GUIMARAES PARAISO FERRAZ Rep.
Ana Cristina Paraíso Ferraz Vaqueiro Ferreira - Espólio de Carlos Alexandre Pereira Rep. Célia Aparecida Carioca Pereira Ciência à parte interessada de que encontra-se disponível para impressão a certidão expedida a fls. 427. - ADV: ROSANA
APARECIDA RIBEIRO BAGINI (OAB 239276/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1006646-28.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Barcza
Stockler Pinto - - Iside Helena de Almeida - Glb Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Natix Residencial S/A Manifestem-se os requerentes sobre a petição e depósito de fls. 171/176, no prazo de quinze dias. Providencie a requerida GLB
o recolhimento da taxa de mandato no prazo de cinco dias, sob pena de comunicação à OAB. - ADV: FERNANDO DUARTE
MASSAGARDI (OAB 240361/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/
SP), ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA (OAB 391824/SP)
Processo 1008076-15.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa
- Tania Alexandra Lucena - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido para
extinção dos autos. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1009697-13.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valter Lopes de
Andrade - Unimed Jundiaí - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, acerca da
contestação e documentos. - ADV: CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), MAYARA CRISTINA LOPES
DOS SANTOS (OAB 425809/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP)
Processo 1009976-38.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Maykon Daniel Elias Araujo - Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento complementar no valor de R$
6,30, código 120-1 para expedição das cartas de citação (6 endereços x R$ 23,55 = R$ 141,30 - R$ 135,00 = R$ 6,30). - ADV:
ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1010389-12.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Azaléia - Sabrina Teresa Damigo Cechini - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre o AR de fls. 137, devolvido
negativo pelo motivo “desconhecido”. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP)
Processo 1010648-07.2019.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS - Jheniffer Moura
Amaro de Oliveira 46716850864 - - Jheniffer Moura Amaro de Oliveira - Vistos. Ciência da certidão negativa de fls. 217 e do
aviso de recebimento de fls. 205. Ante o teor dos referidos documentos, determino a utilização dos sistemas Bacenjud, Infojud e
Renajud para verificação dos endereços da parte requerida, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária - R$ 96,00, sob o
código 434-1. Com o pagamento, a ser feito no prazo de cinco dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando que não haverá
devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. No mesmo prazo acima concedido, traga
a requerente certidão de breve relato da JUCESP, ou entidade assemelhada, referente à requerida pessoa jurídica. Int. - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1011509-27.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Valdemir Claudio Martins - Unimed
Jundiaí - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a petição e documentos de fls.
205/212. - ADV: ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP),
CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP)
Processo 1011901-35.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Daud Ancona Cia Ltda Me - M. Gem.
Instalações Eletromecanicas Ltda - Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, planilha atualizada de débitos, bem como
recolha a taxa necessária para realização da pesquisa requerida no valor de R$16,00, sob o cód. 434-1. Na mesma oportunidade,
recolha a taxa necessária para citação do executado no endereço de fls. 167. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP),
PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP)
Processo 1012337-62.2014.8.26.0309/01">1012337-62.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1012337-62.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Damiana Priscila Lisboa de Souza - Providencie
o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento (Guia FEDTJ, código 206-2), no valor de
R$ 32,15 (1.212 UFESP), conforme Comunicado nº 211/2019. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1012372-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício
Jardim More - Plenty Service Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada. ADV: SIMONE DA SILVEIRA (OAB 350899/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
Processo 1012710-20.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Moradores do Loteamento
Terras de Jundiai - Alexandre Ricardo Pereira - - Alexandra Rita de Souza Pereira - Decisão de Arbitramento de Honorários ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP), ROBERTO CARLOS PIERONI (OAB 141532/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º