TJSP 05/05/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2011
Tozzi - Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 249/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da
Justiça, servirá cópia impressa da r. decisão retro como oficio para cumprimento da tutela deferida, a ser encaminhado pela
parte interessada, comprovando-se nos autos. - ADV: PAULO BARREIRO LAZARO (OAB 307423/SP)
Processo 1003575-19.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thomaz
Delarmelindo Junior - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1004086-17.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
dos Santos Prado - Vistas ao autor: Manifestar-se o autor acerca das contrarrazões de p. 234 que estão em branco. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004285-39.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Keffel Antônio
Fernandes Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP),
LEONARDO TOKUDA PEREIRA (OAB 271955/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1004344-27.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Celia
Regina de Lima - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB
266641/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP)
Processo 1004351-19.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniela
Cristina Beraldo dos Santos Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/
SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP)
Processo 1004356-41.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Edmur Dileva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA
E MARCONDES (OAB 374334/SP)
Processo 1004363-33.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Khalil
Ibrahim Chahine - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), NATÁLIA
FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP)
Processo 1004367-70.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria
Aparecida Alves da Costa Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/
SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP)
Processo 1004461-18.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Ilayne Martins Diniz Arakaki - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: RONIEL JUNIO CATUSSATTO (OAB 425015/SP), CARLOS NAVAS CASTILLO (OAB 424918/SP)
Processo 1004623-13.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Regina Aparecida Viana - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outro - - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ARIOVALDO ALVES VIDAL (OAB 265230/SP),
EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), VANESSA SILVA
DE ALMEIDA (OAB 415535/SP)
Processo 1004631-87.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rogeria
Aparecida Carvalho Yokoyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outro - - Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM
FERNANDES (OAB 238926/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1004714-06.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Irinaldo José da Silva - Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 249/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria
Geral da Justiça, servirá cópia impressa da r. decisão retro como oficio para cumprimento da tutela deferida, a ser encaminhado
pela parte interessada, comprovando-se nos autos. - ADV: FERNANDO BATISTA DA SILVA (OAB 437342/SP)
Processo 1004857-92.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Luiza Elisabeth
da Silva Murias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), NATÁLIA
FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP)
Processo 1004872-61.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Janir
Aparecido de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/
SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1005043-52.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Giuliano Silva - Vistos. Transcorrido o prazo sem manifestação do requerente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), VERONICA NEVES VALLADAO (OAB 389012/SP)
Processo 1005423-41.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Wesley Aparecido Correia - Vistos. Fls.27: Os atos administrativos gozam de presunção de veracidade e legitimidade, sendo
passível de afastamento quando houver elementos de convicção em contrário. Isto é, deve haver conjunto probatório de vício
inequívoco ou incorreção formal ou material do ato impugnado. Além disso, esse vício deve ser apontado em cada caso concreto,
para ser objeto de impugnação específica, e a pandemia de COVID 19 não autoriza a suspensão judicial indiscriminada de todo
e qualquer procedimento administrativo validamente instaurado pela Administração. Assim sendo, indefiro o pedido. Aguarde-se
o prazo para contestação. Int. - ADV: FERNANDO BATISTA DA SILVA (OAB 437342/SP)
Processo 1005805-34.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Jesse
Rodrigues Gonçalves da Silva - Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 249/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e
Corregedoria Geral da Justiça, servirá cópia impressa da r. decisão retro como oficio para cumprimento da tutela deferida, a ser
encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB
272046/SP)
Processo 1006213-25.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Patricia
Basso dos Santos - Concedo o prazo improrrogável de 48 horas para o autor providenciar a emenda à inicial para apresentar
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