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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 - Página 2028

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TJSP 05/05/2020 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3036

2028

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2020
Processo 0005412-08.2018.8.26.0348 (processo principal 0009034-76.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Veículos - Mix Usi Industria e Comercio de Peças Tecnicas Ltda Me - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM CARTÓRIO. - ADV: GILBERTO CARLOS ELIAS
LIMA (OAB 252857/SP)
Processo 1000010-55.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) entrar em
contato com o Oficial de Justiça para fornecer(em) os meios necessários ao cumprimento do mandado. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000139-60.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Heloisa da Silva Cruz - Cleusa Antonia da Silva Cruz - Bradesco Saúde S/A - ATO ORDINATÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. - ADV: NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1002560-23.2020.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Maria Mont Serrate Santos Batista - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 41/126 como emenda à inicial, a qual
fará parte integrante desta. Anote-se. Ante a declaração de fls. 14 e documentos acostados, inexistindo nos autos elementos
que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de
insuficiência deduzida pela embargante, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida.
Anote-se. Recebo os embargos, devidamente instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914, §1º, do CPC),
sem efeito suspensivo. Os embargos não terão efeito suspensivo, conforme disposto no art. 919, caput”, do CPC, tendo em
vista que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória (§1º do art. 919). Ao contrário do que sustenta
a embargante, inexistem elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado
útil do processo. Ressalte-se que a cédula de crédito encontra-se formalmente pacutada. Assim, por ora, não se vislumbra a
probabilidade do direito alegado, ou seja, de que o título acostado não podem servir para embasar ação de execução. Outrossim,
a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (§1º do art. 919). É “conditio sine qua non”
do efeito suspensivo a garantia do juízo, seja pela penhora, seja por outro meio idôneo, o que não restou comprovado nos autos.
Nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente/embargada para impugná-los no prazo
de quinze (15) dias. Certifique o Cartório nos autos principais o recebimento dos embargos sem efeito suspensivo. Int. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), CARLA CRISTINA CORREIA
DE SOUSA (OAB 378425/SP)
Processo 1003620-65.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Q.I.C.A.E. - - R.B. - ATO
ORDINATÓRIO: Deverá(ão) o(a)(s) requerente(s) proceder(em) conforme comunicado: “Tendo em vista os Comunicados CG
2290/2016 e CG 390/2018, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, onde
as partes possuem advogado nos autos” O(A)(S) REQUERENTE(S) DEVERÁ(ÃO) PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO, A
DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, BEM COMO INSTRUÍ-LA CORRETAMENTE E POSTERIORMENTE
COMPROVAR NOS AUTOS. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615SC)
Processo 1004144-04.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - D.J.S. e outro - ATO
ORDINATÓRIO: Ofício disponível para impressão no portal E-SAJ, devendo ser encaminhado pelo exequente e comprovar nos
autos o protocolo de entrega. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JULIANA CAMPOS VOLPINI PASCHOALI E
BARBOSA (OAB 171247/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1005619-58.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Pesquisas de Infojud
juntada(s) aos autos a fls. 159/177_. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: IDUVALDO
OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP), ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1008911-80.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Belo Verde - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/intimação)
do(a)(s) requerido(a)(s) quanto ao boqueio de valores juntado a fls. - ADV: ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA (OAB
280103/SP), BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP), RAFAEL PRÍCOLI
MIRANDA (OAB 361865/SP)
Processo 1009368-78.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Fernanda Felis da Silva - conforme decisão de fls.82/83 - ADV: VERIDIANA DE FATIMA YANAZE
(OAB 153348/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009368-78.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Fernanda Felis da Silva - Fls. 124/127: Ciência ao demandante. - ADV: VERIDIANA DE FATIMA
YANAZE (OAB 153348/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010091-34.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/intimação) do(a)(s)
requerido(a)(s). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 4004440-43.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A ATO ORDINATÓRIO: Ofício disponível para impressão no portal E-SAJ , deverá o demandante providenciar a impressão e
encaminhamento do referido Ofício, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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