TJSP 05/05/2020 - Pág. 2880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2880
Processo 1002589-22.2019.8.26.0441 - Interdição - Nomeação - C.V.S. - R.S. - Vistos. Certifique a serventia decurso de
prazo para impugnação. Após, oficie-se à OAB local, solicitando indicação de um Advogado para atuar como curador especial,
nos interesses da interditanda, nos termos do Art. 752, § 2º do CPC. Com a nomeação, intime-se o curador, dando ciência do
processado. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários reservados à perita, haja vista
ter entregue o trabalho a contento. Este despacho regularmente assinado vale como ofício. Ciência ao MP. Int. - ADV: OSCAR
SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
Processo 1002647-93.2017.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Misael Vieira - - Jeremias
de Andrade Vieira - - Sara Vieira Duarte - - Orlando Vieira - A parte autora foi intimada para cumprir a decisão, sob pena de
extinção sem resolução de mérito. O autor descumpriu o comando judicial, por isso, há de se aplicar a pena processual prevista
na decisão. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos para o regular
desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do NCPC. Com o trânsito em julgado, comunique-se a
extinção e arquivem-se os autos. Fica, desde já, deferido o desentranhamento dos documentos, mediante a juntada de cópia
simples. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EVERTON MEYER (OAB 294042/SP)
Processo 1002663-13.2018.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.P. - R.B.P. - Vistos. Providencie a Serventia
pesquisas junto ao sistema SIEL, Bacen e Infojud para tentativa de localização do requerido, observando-se os dados constantes
dos autos. Com as respostas, dê-se ciência à autora para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP)
Processo 1002805-80.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.E.S.S.F. - - R.S.F. A.L.R. - Ciência ao advogado, Dr. Bruno S. Braz, da certidão de honorários expedida que se encontra disponível para impressão.
- ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP)
Processo 1002890-66.2019.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. - A.S. - B.S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ
(OAB 98837/SP)
Processo 1002905-35.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.L. - E.R.M.N. - Ciência ao(s)
Requerente(s) que, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017, 390/2018 e 188/2020, foi expedida Carta Precatória para
que junte o comprovante de sua distribuição no prazo de dez dias. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 1002932-18.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.E.F. - - H.G.C. - Ciência ao requerente
que está disponível no sistema para impressão à fls. 27 o Termo de Guarda Definitiva. Certidão de honorários à fls. 28, disponível
para impressão. - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
Processo 1002943-81.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.G.A. - - L.G.F. - Vistos. Deprequese no endereço indicado a fls. 74, com hora certa, se o caso. Intime-se. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/
SP)
Processo 1002948-74.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.I.S.M. - C.N.S. - Vistos. Diante da Pandemia
da Covid-19, aguarde-se a normalização dos trabalhos forenses para posteriormente ser designada audiência de conciliação.
Intime-se. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 1003104-62.2016.8.26.0441 - Inventário - Sucessões - Tertuliana Marques Pereira Sacco - - Ivana Eduarda Sacco
Boer - - Denise Janaina Sacco Bego - Bruno Eduardo Sacco - Ciência à requerente do formal de partilha expedido e disponível
para impressão. Tendo em vista a atual impossibilidade de retirada das peças no balcão do cartório em razão da COVID19, a parte deverá valer-se do Provimento CG nº.31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de formais, a partir dos
autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, diretamente e no Tabelião de Notas. - ADV: JULIANA DE AQUINO
FORNAZIER RANGEL (OAB 243720/SP), BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP)
Processo 1003195-50.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.R.S. - E.C.R. - - F.O.C. - Manifestese o autor sobre a contestação apresentada a fls. 40/44, no prazo legal. - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP), JULIANA DE
AQUINO FORNAZIER RANGEL (OAB 243720/SP)
Processo 1003205-65.2017.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Aristides Ribeiro - Sonilda Ribeiro Alves - - Carlos
de Souza Ribeiro - - Sonia de Souza Ribeiro - - Haidê Domingos Ramos - Maria de Souza Ramos - Vistos. Fls.70: defiro o prazo
de 180 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação.
Intime-se. - ADV: ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP)
Processo 1003294-20.2019.8.26.0441 - Interdição - Nomeação - P.L.C. - J.C. - Vistos. Providencie a citação do interditando,
nos termos da petição de fls. 52. Intime-se. - ADV: RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
Processo 1003343-61.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.P. - M.R.I.P. - Vistos. Providencie a Serventia
pesquisas junto ao sistema SIEL, Bacen e Infojud para tentativa de localização do requerido, observando-se os dados constantes
da inicial. Com as respostas, dê-se ciência à autora para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP)
Processo 1003348-83.2019.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Lucia Cabral Pires - Paulo Pires Filho Ciência à Requerente: 1- dispensada a expedição de nova certidão, uma vez que o trânsito foi declarado na própria sentença
(fls.69); 2- do Formal de Partilha expedido, ficando os autos disponíveis para extração das cópias necessárias diretamente no
Tabelião de Notas, conforme autoriza o Provimento 31/2013; 3- caso pretenda que as cópias especificadas às fls.73, sejam
impressas pela serventia e rubricadas pela Supervisora do Ofício Judicial, deverá providenciar o custo de impressão das folhas
e aguardar o retorno das atividades presenciais no Fórum, suspenso temporariamente em razão do COVID 19. - ADV: MIGUEL
DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1003370-44.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.E.O.L. - L.B.S. - Vistos. Manifeste-se
o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o
interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC.
Intime-se. - ADV: MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB
183909/SP)
Processo 1003413-15.2018.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.P. - L.P. - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
Processo 1003706-48.2019.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.A.J. - L.S.R.J. - Nâo
havendo alteração nos fatos a ensejar a alteração da decisão de fls. 74, mantenho a guarda provisória da menor em favor
do autor. Dando prosseguimento ao feito, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam
produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob
pena de indeferimento, já que simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes
desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma oportunidade devem apresentar em juízo o rol de testemunhas
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