TJSP 06/05/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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aos autos, que vinculado à referida conta há investimento (BB RF LP), logo, a natureza alimentar do numerário nela existente
deixou de existir, pelo que INDEFIRO o requerimento de fls. 41/43. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB 315049/SP), DANIEL
TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1001734-17.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresa
de Camargo Costa - Vistos. Defiro a citação da requerida Zurich Capital Invesitmentos e Participações na pessoa do sócio sr.
José Newton. Expeçam-se novas cartas para citação das requeridas Arbor e Zurich, conforme petição retro. Int. - ADV: ANA
CAROLINA PAES DE CARVALHO (OAB 324084/SP)
Processo 1001884-37.2016.8.26.0309 - Interdito Proibitório - Posse - Laura Ferreira da Silva - Angela Aparecida de Jesus
Roncoleta Marino e outro - Vistos. Indefiro o pedido de intimação da autora através de seu advgado, porque o depoimento
da parte em audiência é ato pessoal e por esta razão não deve ser intimada na pessoa ou através de seu advogado, pois o
não comparecimento ou sua recusa em depor em audiência aplica-se pena de confissão. Informe, o advogado da autora seu
endereço, com urgência, para intimação da autora a prestar depoimento pessoal em audiência designada para 20.05.2020,
sob pena de preclusão da prova. Informado, providencie a requerida taxas/diligências pertinentes, intimando-se. Int. - ADV:
REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP), FLÁVIA SANAE SAITO
(OAB 219165/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP)
Processo 1003309-60.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otavio de Araujo Lopes
Filho - - Ana Paula de Araujo Lopes - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante no prazo de 30 dias se obteve o efeito suspensivo
ao recurso interposto, comprovando-se, se for o caso. Manifestem-se os requerentes, em 15 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC), sem prejuízo, providenciem os requeridos o recolhimento da taxa de mandato. Intimem-se. - ADV: PEDRO
LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004231-04.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gilberto Mazzali - - Vera Ligia Christ Mazzali - Vistos. Aduz o requerente que comunicou ao Banco Itaú S/A, via ouvidoria, do teor
da decisão liminar que determinou a suspensão de cobranças, mantendo-se a instituição financeira silente sobre o cumprimento
da decisão. Em que pese a narrativa do requerente, o cumprimento de eventual multa por descumprimento de decisão se
dará em momento processual oportuno. Outrossim, para a regular intimação da liminar, consoante teor da decisão de fls. 136,
que vale como ofício, deve a parte por cópias extraídas dos autos protocolar diretamente perante a instituição financeira ou
encaminhar via comunicação postal, para assim tornar incontroversa a formal intimação. Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C
MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), MARIA CAROLINA
PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP)
Processo 1005634-08.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Rinauria Lins das Neves - Silvana Maria da Silva - Narra a autora que passou a posse de bem alienado a banco à ré, sendo que
esta, desde 2018, quando pagou a entrada à vista, deixou de pagar o restante das parcelas vincendas. Como dito, a presente
demanda é possessória. Assim, não se tem, a rigor, propriedade do bem, já que alienado a banco. Ademais, há mais de ano
e dia a posse se inverteu em seu ânimo, pelo narrado pela autora. Sem liminar, portanto, cite-se e intimem-se, concedida a
gratuidade. - ADV: ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1005986-63.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Eduardo Silva
Malerba - Vistos. Sendo livre a manifestação de pensamento, vedado o anonimato, que não houve no caso dos autos, é certo
que o controle de eventual abuso se faz com contraditório, não via liminar. Assim, não se defere o quanto pedido sem oitiva da
parte adversa. É como se entende o mandamento constitucional, sendo de assim se agir, ao menos num primeiro momento.
Cumpra-se, intimando-se e citando-se para audiência no CEJUSC. Jundiaí, 04 de maio de 2020. Marco Aurélio Stradiotto de
Moraes Ribeiro Sampaio Juiz de Direito - ADV: PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB 277318/SP)
Processo 1006931-84.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ana Aparecida Faria de Oliveira
- Banco Agiplan S/A - Vistos. Em deferência ao quanto disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte
contrária sobre o alegado por Ana Aparecida Faria de Oliveira às pgs. 152/153. Int.. - ADV: PAULA FERNANDA SILVA MALERBA
(OAB 277318/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1010353-77.2013.8.26.0309/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Sidnei Felix Carneiro - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1010353-77.2013.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Sonia Maria Bertoncini Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1011639-80.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Seguros S/A
- regularize o requerente sua representação processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1012393-61.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Ana Cristina Ramalho dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade à executada. Anote-se. Fls. 90/91: Manifestese a exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quanto ao bloqueio bacenjud realizado sobre conta salário da parte
executada. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), FABIANA DE SOUZA MÜLLER (OAB 384907/SP)
Processo 1012812-76.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nicoly Lopes Rocha - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Vistos. Ante a juntada de documento pela parte executada, às fls. 237, anote-se o número do CPF da autora
junto ao cadastro do Sistema Saj. Após, defiro a expedição de MLE, em favor da pate requerida, conforme formulário juntado.
Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1014720-71.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alice Rodrigues Mira Borris - Vistos. Dispensa-se a citação por edital, porque aperfeiçoada a citação por hora certa, sendo a
intimação por carta mera formalidade. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer
as funções de Curador(a) Especial em favor de Rodrigo Batista, qualificação ignorada, citado por hora certa. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), ALINE
SOARES MAGNANI (OAB 374366/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º