TJSP 06/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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2081999-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação : Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; Nº origem: 1068516-90.2016.8.26.0100; Assunto: Empresas; Suscitante: Simões Sociedade de Advogados;
Advogada: Juliana de Archangelo (OAB: 392964/SP); Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
do Foro Central da Comarca da Capital - São Paulo; Suscitado: MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Nazaré Paulista;
Interessado: Pentagrama Engenharia e Comercio Ltda (Em Recuperação Juidicla); Advogado: Marcelo Adriano Rossi (OAB:
228134/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2020
0014994-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1508754-03.2020.8.26.0050; Assunto: Ameaça;
Suscitante: M. J. de D. da V. R. S. 1 de V. D. e F. C. M. do F. R. de V. P.; Suscitado: M. J. de D. da V. F. C. de V. D. e F. C. M. da
C.; Interessado: E. C. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
0015023-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005842-07.2018.8.26.0068;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro
Central da Capital; Suscitado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Barueri; Interessado: Rede Hg Combustíveis Ltda;
Advogado: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB: 339224/SP);
0015037-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013857-52.2019.8.26.0001;
Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. F. R. I. S. (Assistido(a) por seu (sua) Tutor (a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0015040-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1005149-67.2020.8.26.0451; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Civel da Comarca de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca
de Piracicaba; Interessado: André Renato Corrente; Advogado: Ricardo Lavezzo Zenha (OAB: 200915/SP); Advogado: Carlos
Andre Zara (OAB: 117599/SP); Advogado: Marcelo Chaves Jara (OAB: 147825/SP);
0015048-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1032512-15.2020.8.26.0100; Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: M. J.
de D. da 4 V. C. de C.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. C. da C.; Interessado: P. A. S.; Advogado: Rubens Junior Pelaes (OAB:
213799/SP); Interessado: C. C. B. S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
2082049-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000165-54.2020.8.26.0646; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: Procuradoria Geral de Justiça do Estado de
São Paulo; Agravado: Justiça Pública;
3001892-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007386-18.2020.8.26.0114; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Agravada: M.
G. da S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
2082996-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011221-72.2020.8.26.0224; Assunto:
Acolhimento Institucional; Agravante: L. O. G.; Advogada: Kassimira Luana Almeida de Sena (OAB: 415466/SP); Agravado: P. de
J. da V. da I. e J. de G.; Interessada: J. M. de S.; Advogada: Kassimira Luana Almeida de Sena (OAB: 415466/SP);
2083028-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão Osasco; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500895-12.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. I. da S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2083043-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0014986-41.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche;
Agravante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Agravado: P. H. C. S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º