TJSP 06/05/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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2083045-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500901-19.2020.8.26.0542; Assunto: Contra o
Patrimônio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. da S. G. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2083053-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004182-23.2019.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2083056-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500892-57.2020.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. N. da S. R. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2083098-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501678-33.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. C. F. de C. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2083134-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025989-88.2018.8.26.0224;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: Y. D. C. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: M. de G.; Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador);
2083169-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2897/2000; Assunto: Atos Administrativos; Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Réu:
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA; Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA;
2083187-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
01/1997; Assunto: Atos Administrativos; Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Réu:
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRABIJU; Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRABIJU;
2083202-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64937/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Réu: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2083237-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500214-16.2020.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: O. B. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/05/2020
0015049-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003857-62.2019.8.26.0366; Assunto: Indenização Trabalhista; Suscitante:
Mm. Juiz de Direito da 2.º Vara Cível da Comarca de Mongaguá; Suscitado: Justiça do Trabalho da Comarca de Itanhaém;
0015050-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006246-57.2017.8.26.0597; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. P. de R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S.; Interessado:
P. A. M. D. P.; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Interessado: D. da 1 C. de S. e outro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP);
2083243-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507778-80.2019.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. G. de L. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2083339-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: RESTAURANTE PLANALTO - RENATO
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