TJSP 06/05/2020 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1293
Nº 2225359-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Redpar Up
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Agravado: Vando Cesar Felisberto - Agravada: Maria Auxiliadora Gonçalves Felisberto
- Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Antonio Jose Waquim Salomao
(OAB: 94806/SP) - Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP) - Ricardo Paies (OAB: 310240/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 2276334-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: OLIVEIRA
LIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Agravante: SISTEBRAS - SISTEMA TRELICADO DO BRASIL LTDA..
- Agravado: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s). - Advs: Jeronimo Romanello Neto (OAB: 91798/SP) - Misael Lima Barreto Junior (OAB: 149436/SP) - Fernando
Cerqueira Cardoso (OAB: 389046/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2286706-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Marcos Roberto Mira - Agravante: MARCIA REGINA GUARNIERI MIRA - Agravado: São Marcos Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Agravado: Real Engenharia e Incorporações S/A - Agravado: Real Engenharia e Investimentos S/A - Interessado: MRM
HOLDING S/A - Interessado: MRM SHOPBENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Interessado: Mrm Comércio de
Eletroeletrônicos e Informática Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs:
Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Milton Eduardo Colen (OAB: 63240/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Seção de Direito Público
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 1000933-41.2017.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelada: Micheli Aparecida Marani Barbosa - Apelado: Fábio Augusto Barbosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
(Procurador) - Andreia Dias Barbosa Nunes (OAB: 264404/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1005971-57.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviço Limitada - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cintia Watanabe (OAB:
148965/SP) - Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1007173-74.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Rodolfo de Oliveira
Santos - Apelado: Jari Junta Administrativa de Recursos e Infrações - Apelado: Diretor da Unidade do Departamento Estadual de
Trânsito 95ª Ciretran - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eder de Oliveira (OAB: 362126/SP) - Martina Luisa Kollender
(OAB: 107329/SP) (Procurador) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 1009854-83.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Iprejun Instituto de Previdência de Jundiaí - Apelada: Marli Miguel Savietto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/
SP) (Procurador) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1035587-77.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Emtu/sp - Apelado: Empresa Viação São José Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Rogério Olímpio de Paula
(OAB: 170871/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1043264-27.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon - Apelante: Irmãos Muffato Cia Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) ISABELLA POLONIO RENZETTI (OAB: 15746/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º