TJSP 06/05/2020 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1636
(artigo 1285 das Normas Judiciais). Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016
e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço.
Diante disso, providencie o exequente o protocolamento eletrônico adequado. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1001359-40.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eliseu Camargo dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Processo 1001492-19.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anderson Pitol
Labos - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP)
Processo 1001531-16.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Firmino Rodrigues
de Oliveira Neto - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 1001534-68.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Darin São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THAIS
MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP)
Processo 1001536-38.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jair Renato da
Cruz - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP)
Processo 1001806-62.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silwagner Cesar
Gomes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Prossiga-se no
incidente para cumprimento de sentença, arquivando-se estes. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002011-23.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Aguinaldo Wedekin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS
DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP)
Processo 1002020-19.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fátima Solange
Moreno Taldivo - - Jussara de Andrade - - Liette Kanzawa Sunada - - Rosely Meyre Sabino - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002021-04.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida
Ruiz - - Inês de Fátima Risoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguardese eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002052-58.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Carlos
Camata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB
365696/SP)
Processo 1002136-25.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ediom Castro - - Fernando Nassar Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002155-31.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adilson dos Santos
Samuel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB
365696/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002158-83.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Akira Iwace Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de
sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB
365696/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002530-32.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanderlei Mariano
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de
sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/
SP)
Processo 1003710-49.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - Lourival
Leopoldino Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB
356649/SP)
Processo 1003711-34.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - Carlos
Alberto de Brito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/
SP)
Processo 1003827-11.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Felicio Marcio Catelani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º