TJSP 06/05/2020 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1715
MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 0012544-14.2017.8.26.0361 (processo principal 0022703-65.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.J.L.P. - M.A.P. - Nos termos do despacho de fl. 236, cujo teor transcrevo: “Intime-se o exequente pessoalmente,
por carta, observados os termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, para que se manifeste em termos de prosseguimento
(esclarecendo se o débito foi satisfeito), devendo comparecer à sede da Defensoria Pública, sendo que o silêncio será
interpretado como satisfação do débito”, foi expedida carta de intimação ao exequente para esclarecer se o débito foi satisfeito,
sendo que o silêncio seria interpretado como satisfação do débito (fl. 282); contudo, o mesmo não foi localizado (fls. 284/286).
O AR foi devolvido com a seguinte informação: “mudou-se”. Conforme certidão lançada pela Serventia à fl. 287, “até a presente
data não houve manifestação do exequente nos autos”. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código Processo Civil,
presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSILENE CESARIO FAGUNDES LOPES DOS
SANTOS (OAB 15088/AL)
Processo 0015186-86.2019.8.26.0361 (processo principal 1009213-75.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.V.S. - C.H.S. - Fls. 82/83, último parágrafo: atenda a exequente no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON
(OAB 164140/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)
Processo 1004832-53.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.P. - Requisito ao(à) Diretor(a) do
Departamento de Recursos Humanos da empregadora abaixo as providências necessárias no sentido de serem efetuados
descontos mensais, a título de alimentos do(a,s) menor(es) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004832-53.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.P. - Fls. 126: ciência ao exequente.
Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014572-35.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Fernandes de Oliveira - Rafaele Fernandes
Oliveira - - Elizangela Fernandes de Oliveira - - Alexandre Fernandes de Oliveira - - Eliane Fernandes de Oliveira Komaba Aguardo o cumprimento do quanto determinado à fl. 117, itens I e II. Intime-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO
SANTO (OAB 382095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2020
Processo 1003869-11.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza Henrique dos Santos - Manifestese a autora sobre os endereços pesquisados. - ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 1004681-82.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Junior Fabricio dos Santos - - Daiane Claudino
de Souza - Fl. 57: defiro o prazo requerido. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB
273601/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 1007417-49.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rozalia da Rocha Laço - - Manoel Vieira Laço
- Manoel Emerecidino Cardoso - - Josita Maria de Jesus Cardoso e outros - Fl. 490: manifestem-se as partes no prazo de 5
dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ERIC TRIMBOLI
TEIXEIRA (OAB 260734/SP), EZEQUIEL OLAVO LEONOR (OAB 411108/SP)
Processo 1008254-36.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Wilson Chagas - - Judite Egídio
Chagas - Cite-se, por carta, Maria Rodrigues Moraes no endereço informado às fls. 239. No mais, manifestem-se os autores
sobre os endereços pesquisados. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1009793-42.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis da Silva - - Nubia Fernandes Silva
Duarte e outro - angela maria lylian chrispim - Gonçalo Euclides da Silva - - José Alves Feitosa e outros - INTIME-SE o senhor
Perito (Dr. JOSÉ EDUARDO SANTANA LEITE), via e-mail ([email protected]), para que COMPLEMENTE o Laudo
Pericial de fls. 228/241 (ADITAR O LAUDO), de forma a adequá-lo à manifestação do 2º Cartório de Registro de Imóveis,
notadamente o item 4 de fl. 267 (consignar no projeto “os números das matrículas dos imóveis confrontantes” - conforme
informado no item 3 de fl. 266). Intime-se. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), CLEONICE
FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP)
Processo 1010977-33.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivan Carlos de Castro - - Bernadete de Lourdes
Pinto Souza e outros - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados
por Margarida Maria de Lima, Edson Luiz Mancio, Maria Aparecida de Lima Suzuki, Kazuo Suzuki, Bernadete de Lourdes Pinto
Souza, Dulciani Aparecida de Castro, José Alves Ribeiro Filho, Celso de Lima Castro, Bernadete Aparecida Machado de Castro,
Marcelo de Lima Castro, Luciana Aparecida Sant’ana de Castro, Deise de Lima Castro e Ivan Carlos de Castro, para declarar
o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado no memorial descritivo de folhas 450-452. Esta sentença servirá
de título para registro e para abertura de matrícula nova referente ao imóvel objeto da demanda, encaminhando-se os autos
ao Registro Imobiliário após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 28 de abril de 2020. - ADV:
FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP)
Processo 1013220-13.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdomiro Bento Alves - - Ana Maria Terriaga
Alves - Jose Menino da Silva e outros - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
ação para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado no laudo pericial de folhas 211-244, com
complementos às folhas 278-284. Esta sentença servirá de título para registro e para abertura de matrícula nova referente ao
imóvel objeto da demanda, encaminhando-se os autos ao Registro Imobiliário após o trânsito em julgado. Após, ao arquivo.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB
169998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º