TJSP 06/05/2020 - Pág. 1832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1832
Processo 1014658-40.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniel
Rodrigues de Lima - Ciência ao requerente acerca da obrigação de fazer, aprovação juntada pela FESP, às fls. 144/150. - ADV:
MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 1017062-59.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marcia Regina Barbosa - Certifico e dou fé que AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos
tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTEM-SE AMBOS OS EMBARGADOS, CADA QUAL NO SEU PRAZO
(DEZ DIAS PARA A FAZENDA E CINCO DIAS PARA O AUTOR) QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
COM FULCRO NO ART. 1023, §2º DO CPC. - ADV: ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP)
Processo 1017974-56.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio
Aparecido Vicente - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)
Processo 1018620-66.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Arimatéia
Delmondes Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1024407-76.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Fernanda Alves de Toledo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código
de Processo Civil). - ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/SP)
Processo 1024912-67.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcia Regina Santos da Silva - - Vania da Silva Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 154:
Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em)
manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1025978-82.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Cristina
de Fatima Antonio Arruda - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1026875-13.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson
Haruo Nukamoto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO (OAB 402203/SP)
Processo 1027208-62.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Antonio Gonçalo
Matias - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser
observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1027232-90.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Felix - Intimação da parte
autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em
dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA
CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 1027236-30.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Bambina Migliori Camera - - Valdelice Maria de Almeida - Intimação da parte autora para se manifestar
acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda,
nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2020
Processo 0001002-28.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joao Carlos Martins
Gavazzi - - Rocha e Mazitelli Sociedade de Advogados - Ciência à parte interessada que foi expedido MLE o qual aguarda
conferência e assinatura do Juiz. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0001022-19.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fernanda de Souza
Gomes - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20200430101542076279,
preenchido conforme formulário de fls. 19, estando em trâmite para pagamento. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB
158260/SP)
Processo 0001565-85.2020.8.26.0361 (processo principal 1012511-70.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Farias - O - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0001625-58.2020.8.26.0361 (processo principal 1004420-88.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Machado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o exequente
tenha comprovado o encaminhamento do ofício de fl. 27. Providencie a parte interessada a juntada do documento que comprova
o encaminhamento do ofício no prazo legal. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0001842-48.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente de que o mandado expedido nos
termos do formulário de fls. 64, encontra-se no Portal de Custas com o status “vencido”. Considerando a opção do fomulário já
presente nos autos “comparecer ao banco” e o aviso constante ná página inicial do sistema: “Em função da pandemia COVID19,
o BB orienta que os resgates sejam efetuados em crédito conta/poupança.”; se o caso apresente novo formulário ou confirme
a nova expedição pela serventia nos termos do já apresentado. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º