TJSP 06/05/2020 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1911
bloqueados para conta judicial, para que ocorra remuneração dos montantes na forma da lei. Após o prazo para recurso, expeçase mandados de levantamento, sendo que o valor de R$ 1.239,66 (fls. 113/114) será levantado pela parte executada e o valor
de R$ 12.262,95 (fls. 113/114) será levantado pela parte exequente. Para tanto, as partes deverão apresentar o formulárionos
termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, comprovando-se nos
autos. Intime-se. - ADV: ANA LETÍCIA DE FARIA VASCONCELOS (OAB 377945/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), EDILSON DA SILVA
ANTOLINI (OAB 263854/SP)
Processo 1006956-35.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Armando
Furtado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1006980-63.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.O.F. - Vistos. Fls. 35: Redesigno
audiência de conciliação para o dia 25/08/2020 às 11:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSC- Centro Judiciário de
Solução de Conflitos, na Rua Francisco Franco Filho, 132 - Jardim Bela Vista, nesta cidade. Os procuradores deverão zelar pelo
comparecimento das partes. O prazo para contestação fluirá da audiência redesignada. Adite-se o mandado de citação. Intimese. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
Processo 1007018-51.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - G. C.
Livraria LTDA ME - - Carina Ferreira dos Santos - - Guchenka Dias Braga - Petições de fls. 261/309 e 310/358, conforme item
3 da r. Sentença de fls. 245: “Em caso de descumprimento do acordo, servirá cópia desta sentença como título judicial para
interposição de cumprimento de sentença, que deverá ser peticionado como incidente aos autos principais (cód 156)” - ADV:
VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1007037-81.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aluguel Seguro Mogi Guaçu
Aluguel de Equip Com de Maquinas Ltda Epp - Sheila Cristina Barbosa Rodrigues - Vistos. Pelo não atendimento integral do
decidido às fls. 63 (explicações sobre o AR), aplico o artigo 921, III do CPC ao presente feito, aguardando-se manifestação cabal
e efetiva em termos de prosseguimento da exequente. Intime-se. Mogi Guacu, 04 de maio de 2020. - ADV: FRANK WILLIAM DE
CARVALHO (OAB 157312/MG), LEONARDO CARVALHO FIUZA (OAB 433971/SP)
Processo 1007071-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adelia de Lourdes
Rafael Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Vistos. Considerando Ofício
recebido por este juízo, datado de 22/04/2020, expedido nos autos de ação em trâmite na 9ª Vara Federal de Campinas, que
determinou a suspensão cautelar imediata de qualquer atividade relacionada a perícias judiciais (médicas, de insalubridade e
de periculosidade etc.), ainda que em caráter gratuito e/ou colaborativo, formal ou informalmente, notadamente a atuação na
qualidade de perito do Juízo ou de assistente técnico, quanto a André Augusto Faria Lemos, destituo o perito nomeado a fls.
48/49, e nomeio em substituição o Dr. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI. Após o término da quarentena imposta pela
Pandemia Coronavírus, intime-se o perito para designação de data. Fixo em 30 (trinta) dias a entrega do laudo. Intime-se. - ADV:
NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP)
Processo 1007071-95.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Qualiciclo Agricola Ltda - Ivan
Aparecido Zanco e outro - 1- Efetuada a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, que resultou parcialmente positiva, consoante
extrato a seguir anexado. 2- Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 2 (dois) dias, providenciar os meios necessários
para intimação do executado do bloqueio, recolhendo as despesas necessárias sob pena de desbloqueio e aplicação do artigo
921 do Código de Processo Civil. Por tratar-se de zona rural, o executado deverá ser intimado através de Oficial de Justiça.
3- Comprovado o recolhimento da diligência para condução do oficial de justiça, intime-se a parte executada para apresentar
manifestação, em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, que deverá vir acompanhada
de extrato dos 3 (três) últimos meses da(s) conta(s) bloqueada(s), em qualquer caso. 4- Decorrido o prazo sem manifestação
da parte executada, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854
do Código de Processo Civil. Devendo, neste caso, a parte exequente manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. 5- Havendo manifestação do executado nos termos do item 3, manifestese o exequente no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de desbloqueio e de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do exequente, tornem os autos à conclusão, com urgência. 6- Intime-se. - ADV:
RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1007074-11.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Gidalva Carvalho de Almeida Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos e outro - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum
Cível - Idoso, proposta por Gidalva Carvalho de Almeida Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos
autos qualificados. Controvertem as partes sobre o preenchimento dos requisitos estipulados para a obtenção do beneficio de
auxílio assistencial a pessoa idosa, controvérsia que comporta elucidação por prova documental (já juntada aos autos) e pericial
já realizada. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. Decorrido este prazo, com
ou sem a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA (OAB
425633/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1007117-45.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ELEKTRO REDES S.A. - Providenciar a autora o endereçamento correto do seu
pedido a onde encontra o processo, pois o mesmo está em grau de recurso, não sendo possível a apreciação de seu pedido
aqui. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1007135-66.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Lucas de Oliveira - - Ana Julia Lopes Vistos. Para homologação da partilha, apresente a parte autora o comprovante de recolhimento/isenção do ITCMD. Prazo 30
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO DEPIERI
(OAB 193320/SP)
Processo 1007188-47.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007550-65.2018.8.26.0562 - 2ª Vara da Família
e das Sucessões) - Ivan de Jesus Santos - O.S. - Ciência da certidão de honorários disponível para impressão. Nada mais sendo
requerido em 5 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP), JONATAN
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP)
Processo 1007253-76.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Gerson
Espaço Nobre Planejados Ltda - Fica a parte exequente intimada do conteúdo da declaração de imposto de renda digitalizada
em fls. retro, que é resultado da pesquisa efetuada por meio do sistema INFOJUD e do resultado da pesquisa efetuada por
meio do sistema RENAJUD, que resultou positiva. Deverá, portanto, manifestar-se indicando especificamente o que pretende
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º