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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 - Página 2

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TJSP 06/05/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3037

2

78551/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP)
Processo 1000099-08.2019.8.26.0027 (apensado ao processo 1000105-15.2019.8.26.0027) - Procedimento Comum Cível Guarda - A.C.D. - A.H.J. - Vistos. Fls. 383/391: A prestação jurisdicional já foi entregue, com apelo interposto, sendo que do fato
supostamente novo caberá conhecer a instância revisora ou a dedução do pedido por meio de ação própria. No mais, decorrido
o prazo para interposição do recurso, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV:
EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), GIOVANI GOMES DE MORAES (OAB 319756/SP), FRANCIANI
GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000166-36.2020.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Paulo de Souza Campo - Marcio Jose Machado - Empresa Brasileira de Esquadrias Eireli - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifeste-se o
Administrador Judicial, no prazo de 5 dias, sobre a presente Habilitação de Crédito. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB
156895/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO
ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP)
Processo 1000167-21.2020.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Osvaldo Saes Hernandes - Marcio Jose Machado - Empresa Brasileira de Esquadrias Eireli - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifeste-se
o Administrador Judicial, no prazo de 5 dias, sobre a presente Habilitação de Crédito. - ADV: LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB
196061/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), MARCIO JOSE
MACHADO (OAB 196067/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 1000168-06.2020.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Devilson dos Santos - Empresa
Brasileira de Esquadrias Eireli - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo
de 5 dias, sobre a presente Habilitação de Crédito. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), MARCELO
GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP),
GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
Processo 1000169-88.2020.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edson Aparecido Faria - Empresa
Brasileira de Esquadrias Eireli - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de
5 dias, sobre a presente Habilitação de Crédito. - ADV: LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP), MARCIO JOSE MACHADO
(OAB 196067/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP),
MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1000171-58.2020.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Elizabeth de Andrade - Empresa
Brasileira de Esquadrias Eireli - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de
5 dias, sobre a presente Habilitação de Crédito. - ADV: MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP), GILBERTO ANDRADE
JUNIOR (OAB 221204/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), EDSON
FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 1000185-42.2020.8.26.0027 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.D. - Vistos, O
art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a
comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de
sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros
elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em
especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes
de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio
prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a
parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da
carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de
titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá
recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena
de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR
(OAB 321874/SP)
Processo 1000404-94.2016.8.26.0027 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - B.P.S.M.B. - J.E.M.B. - K.D.C.C.B. C.A.P. e outro - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contraproposta apresentada às fls. 374/375. - ADV:
LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), GABRIELA GOMES PAVANATO
(OAB 363524/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000715-17.2018.8.26.0027 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.R.L. - J.M.S.L. - Aguarde-se o trânsito em
julgado. - ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP), RODRIGO CARVALHO QUEQUIN (OAB 286340/SP)

IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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