TJSP 06/05/2020 - Pág. 2222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2222
BESCHIZZA BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), MARINA
VALENÇA FRÓES (OAB 440891/SP)
Processo 0000574-77.2020.8.26.0404 (processo principal 1000648-85.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Said Jequitibá Empreendimentos Imobiliários Ltda - André Gervasio - Vistos. Fls.
17/18: Para analise do pedido de justiça gratuita, apresente a Advogada solicitante, documentos que comprovem a alegada
hipossuficiência financeira; no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP), LUCAS
FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP), MARINA VALENÇA FRÓES (OAB 440891/SP), CRISTIANE BESCHIZZA
BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP)
Processo 0000602-45.2020.8.26.0404 (processo principal 1001377-14.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Diniz Guerra - Amarildo da Silva Pedro - Vistos. Intime-se o executado, na
pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito discriminado a fls. 24, sob pena de
multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de
penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o de que, nos termos do artigo 525 do
Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000705-52.2020.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0237736-69.2012.8.09.0051 - 17ª Vara Cível
e Ambiental) - Enilson de Carvalho Mattos - Henrimar Albernaz Rocha - Vistos. Intime-se a parte autora para recolhimento das
custas processuais, depósito das diligências necessárias, bem como taxa de impressão, conforme Comunicado CG 155/16.
Cobre-se o defensor pela imprensa. Comprovado os recolhimentos, distribua-se a presente deprecata, servindo esta como
mandado. Decorrido o prazo de 10 (dez) sem os devidos recolhimentos, arquive-se a presente deprecata junto ao sistema SAJ,
comunicando ao juízo deprecante via e-mail. - ADV: GIL ALBERTO RESENDE E SILVA (OAB 1142/GO), HUDSON PORTO
ALVES (OAB 11318/GO)
Processo 0000856-52.2019.8.26.0404 (processo principal 1002594-92.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Igor Leoncini Souza - - Eduardo Jacob - Vistos. 1. Requisitem-se informações em 10
(dez) dias, sob pena de desobediência, sobre a determinação de penhora conforme ofício encaminhado em 12 de fevereiro de
2020 e recebido por “Julia C Guerreiro” no seguinte teor : 1. Determino as providências necessárias no sentido de proceder
ao desconto mensal, a título de penhora, de 10% dos rendimentos líquidos do executado Cleiber Costa, portador do CPF nº
118.637.918-92, com depósito de referida quantia em conta judicial, na agencia 0118-X, do Banco do Brasil, até o pagamento
integral do débito, que importa em R$ 4.301,23, atualizado até janeiro de 2020, comunicando-se nos autos.Tratando-se de
processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. 2. Consigno que os valores deverão ser depositados em conta judicial tendo em
vista a necessidade de conceder ao executado a oportunidade de impugnar a penhora. Assim, com a comprovação do depósito
judicial, intime-se o executado para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 3. A impressão e encaminhamento do
ofício fica a cargo da parte autora, observo no entanto, que outras providências como intimação pessoal por precatória deverá
ser requerida se necessário for. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.(OFÍCIO DISPONÍVEL)
- ADV: EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), IGOR LEONCINI SOUZA (OAB 317880/SP)
Processo 0001438-52.2019.8.26.0404 (processo principal 1001443-28.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.G.M. - Vistos. Requisito as providências necessárias no sentido de informar a este
Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se a executada PATRÍCIA MARA MORATO PAULISTA, portadora do RG n. 22.727.985-2-SSP
e CPF. 196.299.148-24, residente na Av. G, n. 1309 - Orlândia/SP, possuiu veículos cadastrado em seu nome e, caso positivo, a
data da comunicação da venda ou da transferência, o nome e endereço do adquirente. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO; ficando a cargo da exequente a protocolização, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 0002690-27.2018.8.26.0404 (processo principal 1001105-54.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Abel Borsarin Ferramentaria - Epp - Vistos. Fls. 112/116: Conforme Provimento CSM
nº 2516/2019, para viabilizar quaisquer consulta em sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD, seja para
localização de endereços ou pesquisa de bens, necessário o prévio recolhimento da taxa de R$ 16,00, cód. 434-1, por CPF e
por pesquisa solicitada. Providencie a parte exequente o recolhimento necessário. Após, retornem para apreciação do pedido. ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 0002719-43.2019.8.26.0404 (processo principal 1002910-08.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - O.O.I.M.A. - João Gomes Pereira Filho - Vistos. 01) A Exequente requer a penhora de
dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão
merece guarida, senão vejamos: a) O executado não comprovou o pagamento do débito e não impugnou o cumprimento de
sentença (fls. 96); b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (BACENJUD), nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento JOÃO
GOMES PEREIRA FILHO, CPF. 131.181.898-78, no valor de R$ 49.777,07). 02) Providencie a Serventia pesquisa on line junto
aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, das duas últimas declarações de renda do executado. Com a juntada das declarações
de renda aos autos, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, e as partes também serão
responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, conforme previsto no parágrafo único do Artigo 1263 das NSCGJ. Int.
(MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, SOBRE PESQUISAS DE FLS 124/155) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES
(OAB 160496/SP), TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP)
Processo 0002819-32.2018.8.26.0404 (processo principal 1000444-75.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Olhos D’ Água Indústria e Comércio de Carnes Ltda - João Pedro Garcia Me - Vistos.
Fls. 159/160: Após a comprovação da complementação do recolhimento das taxas; providencie a Serventia as pesquisas
através dos sistemas RenaJud e InfoJud, em nome de José Pedro Garcia (CPF. 069.207.878-90); observando as formalidades
de praxe. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), ANA PAULA
FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), LARISSA ALVES FERREIRA (OAB 356442/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB
30624/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP)
Processo 0002939-12.2017.8.26.0404 (processo principal 1002941-96.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Posto Camargo & Souza Ltda - Maria Selma Aparecida Jordão Orlândia - Me
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