TJSP 06/05/2020 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
262
Processo 0002678-59.2020.8.26.0269 (processo principal 1005870-85.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - Vistos.
Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo
passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
- ADV: GISLAINE CRISTIANE SILVA PIMENTA (OAB 396726/SP), JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP),
JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP)
Processo 0002679-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1007140-52.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - João Carlos de Oliveira - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 0004945-72.2018.8.26.0269 (processo principal 1003846-21.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Usaflex Industria e Comercio S/A - Valdemir Morais Costa & Cia Ltda - Vistos. Pág. 114: O feito
continua suspenso na forma prevista no art. 922, do CPC, conforme açordo homologado na pág. 110. Aguardem-se informações
da exequente quanto ao seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: MICHELE BESUTTI (OAB 48891/RS), PAULO RUBENS
SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), HERIVELTO PAIVA (OAB 40212/RS), CÍCERO PAIVA (OAB 31916/RS)
Processo 0005723-08.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Erick dos Santos Licht
- Tendo em vista o pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para o levantamento de todos os depósitos judiciais
efetuados a partir de 01/03/2017, nesta região, será obrigatório a utilização da nova ferramenta (MLE). Sendo assim, determino
ao(s) advogado(s) que proceda(m) ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Cumprida a determinação, defiro o levantamento do(s) valor(es) em favor da(s) parte(s) beneficiada(s). P.I.C. - ADV:
ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP)
Processo 0006537-20.2019.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Henrique
Villar Albino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pág(s). 39/40: Levantem-se os valores. Ressalto que em caso de
alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente pelo(s) interessado(s), através do SAJ. Após, venham
conclusos nos autos de cumprimento para a prolação de sentença e, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. - ADV:
LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO (OAB 397139/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 0007040-41.2019.8.26.0269 (processo principal 0005402-80.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Cristina Aparecida Abe Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Não havendo renúncia
do crédito superior ao teto de Requisição de Pequeno Valor - RPV, e não oferecida impugnação no prazo legal pela requerida
(pág. 78), providencie a procuradora da requerente a criação de incidente de Ofício Requisitório - Precatório, anexando as
peças e registrando os valores individualizados por credor e verba. Nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado na data
de 02/07/2015: “Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital
através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para
processos físicos como digitais”. Ressalto que a parte deverá preencher a requisição com os valores consignados na planilha de
intimação, tendo em vista que a atualização será feita pelo órgão pagador. Efetivada a medida, tornem aqueles autos conclusos.
Intime-se. - ADV: KAREN MICHELLE STEFANI (OAB 294800/SP)
Processo 0007969-74.2019.8.26.0269 (processo principal 1003432-23.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernando Araujo Scheide de Castro - Leni Santiago Pontes Orsi - Vistos. Aguarde-se manifestação
em termos de prosseguimento por mais 30 (trinta) dias. Decorridos, aguarde-se pelo prazo prescrito no art. 921, § 2º, do Código
de Processo Civil, arquivando-se a seguir os autos, independentemente de nova intimação, quando, então, começará a correr
o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 0009053-13.2019.8.26.0269 (processo principal 1000783-80.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Villa Italiana - Tiago Correa Nogueira - Vistos. Págs. 29/31: O executado já
fora intimado para pagamento. Descumprido o acordo firmado entre as partes, deve a exequente se manifestar em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Sem prejuízo, providencie a serventia a liberação das peças sigilosas
em ordem cronológica. Intime-se. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO
OLIVEIRA (OAB 394900/SP)
Processo 0009954-78.2019.8.26.0269 (processo principal 1000669-20.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Proença de Almeida - - Aristeu Proença de Almeida - - Job Proença
de Almeida - - Irineu Proença de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Promovo abertura de vista ao(s) procurador(es) da parte
autora acerca do(a) impugnação juntado(a) a fls.480/486, para manifestação no prazo legal - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI
(OAB 229209/SP)
Processo 0010059-26.2017.8.26.0269 (processo principal 1001822-88.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Correia dos Santos Ferreira - Chitolina Imobiliária Ltda e outro - Pág(s). 261: Anote-se,
em pendências, o agravo de instrumento interposto pelo(a) requerido(ente). A decisão agravada, pelos motivos que lá já foram
expostos, permanece mantida. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso ou informações sobre a concessão de efeito
suspensivo/ativo. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/
SP)
Processo 0010530-71.2019.8.26.0269/01 - Precatório - Equivalência salarial - Eliana de Oliveira Biondo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA
CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 0010530-71.2019.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Gustavo Pessoa Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º