TJSP 06/05/2020 - Pág. 263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 0010597-36.2019.8.26.0269 (processo principal 1002233-29.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fabricio Assaf - Alessandra Cristina Salem de Campos - Vista ao executado de fls. 287/290; - ADV:
ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), ANA PAULA CEOLIM HALASI
(OAB 390097/SP)
Processo 0013148-91.2016.8.26.0269 (processo principal 0015872-44.2011.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Auto
Posto Paquetá Ltda - Jackeline Rocha Pimentel - - Geraldo Eustáquio Soares e outro - Vistos. Págs. 282/285: Manifeste-se o
exequente. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CREUSA MARCAL LOPES (OAB 85505/SP), LILIA APARECIDA
RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 1000033-44.2020.8.26.0269 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho
Médico - Associação dos Policiais Civis da Região de Sorocaba - Itapetininga - Acivil - Pág(s). 85/86: Dê-se baixa na audiência
designada. Dispenso, por ora, a realização da audiência de tentativa de conciliação, deixando para momento oportuno a análise
da sua conveniência (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) na forma do artigo
701 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias e dos honorários de cinco por cento
do valor atribuído à causa. Se o pagamento ocorrer no prazo legal, o réu estará isento das custas processuais (art. 701, § 1º,
CPC). Independentemente de prévia segurança do Juízo, o réu poderá opor embargos por intermédio de advogado, nos próprios
autos, no prazo acima referido. Não realizado o pagamento e não apresentados embargos no prazo legal, constituir-se-á de
pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (art. 701, § 2º, CPC). Ficam deferidos os
benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando deferidos os benefícios do artigo
212 do CPC. Int. (... providenciar o recolhimento diligência oficial de justiça...). - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA
(OAB 112411/SP)
Processo 1000051-65.2020.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Distribuidora
Menegazzo Ltda - Anderson Roberto Bruza - Pág(s). 67/69: Expeça-se nova folha de rosto da decisão-mandado de pág. 34, a ser
cumprido no endereço indicado. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. Atente-se para o devido acompanhamento
junto à Central de Mandados. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 1000292-73.2019.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se com o determinado na sentença, levantando-se a restrição que recai
sobre a motocicleta objeto dos autos. Nada maís sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intimese. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1000585-09.2020.8.26.0269 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Eliel Antônio Pereira - - Valdiceia
da Silva Messias Pereira - - Marinês Machado - Vistos. Págs. 102/103: Defiro. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000806-60.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1006941-88.2018.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Ana Paula Máximo Fidelis - - Julia Vitoria Fidelis de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - - Bruno Dias Soares - - Gisleide Leonel dos Santos - - JG Malaquias Transportes Ltda Me - Itaú Seguros
de Auto e Residência S.A. - Pág(s). 1135: providencie a PMI a impressão e o devido encaminhamento do ofício, tendo em
vista que arrolou a testemunha indicada. - ADV: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), CESAR AUGUSTO
ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
(OAB 284151/SP), WILLIAM MATHEUS MARTINEZ (OAB 392202/SP), WILLIAN DIAS DA SILVA (OAB 380202/SP), IARA VIANA
FERREIRA (OAB 393714/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP)
Processo 1000824-18.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - César Tadao Titae - Karango
Locação Peças e Acessórios Ltda Me - - Donizete Galvão Barbosa - - Ana Paula de Jesus Assunção Galvão - Pág(s). 349/350:
Conforme consignado na decisão proferida na pág. 341, o recolhimento referente à penhora realizada deverá ser comprovado
junto ao CRI. - ADV: MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR
(OAB 260254/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB
250448/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 1000956-80.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - EDVAN MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA- ME e
outro - Edson Vieira Bueno e outro - Pág(s). 790: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, cumprindo-se o lá determinado.
- ADV: ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE
LUZ (OAB 34204/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1001003-44.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Francisco Carlos Silva
Janez - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias o cumprimento integral da decisão de págs. 95/96. A ausência de apresentação
de todos os documentos relativos ao pedido de justiça gratuita implica o indeferimento do referido pedido. No mais, para a
recategorização dos documentos na pasta do processo digital é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Processo 1001061-81.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tomé Equipamentos
e Transportes Sa - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por mais 30 (trinta) dias.
Decorridos, aguarde-se pelo prazo prescrito no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se a seguir os autos,
independentemente de nova intimação, quando, então, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV:
DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 1001437-33.2020.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Carlos Ramos - Diretor
Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 10° Ciretran de Itapetininga/sp - Pág. 43: Defiro o prazo de 30 dias
para o cumprimento das determinações da decisão de pág. 41. Intime-se. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 1001662-24.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Milena Jeronimo
Correa Nishizuka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos com as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), JEAN CARLOS NUNES
OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
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