TJSP 06/05/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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Processo 1001937-72.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação e
Recreação Infantil e Ensino Fundamental Carrossel - Mariana Mergulhão Ribeiro Trizzi - Providencie a autora ao recolhimento
das taxas necessárias para a realização das pesquisas deferida. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1002014-18.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ratinho Enxovais Ltda Epp - - Nathalia Reger Francisca Rodrigues - - Genilda Francisca Rodrigues - - Rosineia Francisca
Rodrigues - Fls. 449 - ciência ao exequente. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1002270-58.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Elza
Batista de Oliveira Me - Providencie o autor ao recolhimento da taxa BACENJUD. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/
SP)
Processo 1002628-91.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - VILSON
COLEONE - Banco Bradesco S/A e outro - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico
via Portal de Custas. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB
288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002872-20.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP - - CLEBER MIRANDA BALSERIO - - KARINA APARECIDA GRADE
BALSERIO - - CLENER MIRANDA BALSERIO - - RUBIANE GASPAR FURCO BALSERIO - BANCO SANTANDER - - BANCO
ITAU - - SAPOTIRI DO BRASIL LTDA - - JOSÉ ROBERTO CASTILHO - Providencie o exequente ao recolhimento de 4 taxas
de postagem para a intimação dos credores dos leilões designados. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON
PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/
SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 1002872-20.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP - - CLEBER MIRANDA BALSERIO - - KARINA APARECIDA GRADE BALSERIO
- - CLENER MIRANDA BALSERIO - - RUBIANE GASPAR FURCO BALSERIO - SAPOTIRI DO BRASIL LTDA e outros - Vistos.
Considerando que os executados estão devidamente representados nos autos, a intimação da decisão de fls. 471/472 ocorreu
não pessoa de seus procuradores, nos termos do artigo 889, I, do CPC. Fls. 489: intime-se o exequente para que comprove o
recolhimento das taxas necessárias para a intimação dos credores, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a necessidade de
observância, quanto à referida intimação, do prazo previsto no artigo 889, do CPC. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES
(OAB 301558/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), RICARDO
CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1003055-25.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - - ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO - - VANDERLEI DIAS LINO Vistos. Fls. 764/772: Dê-se ciência do ofício juntado e intime-se o exequente para manifestação. Intimem-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO DIAS GUTIERREZ (OAB 350057/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB
202468/SP)
Processo 1003120-44.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Rodinei Monari - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Busca e Apreensão,
tendo o mesmo sido encaminhado à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários
para o integral cumprimento do mesmo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003294-92.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NEUZA
DA ENCARNAÇÃO MIONE ARAVECHIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência à parte interessada da expedição de mandado
de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1003361-18.2019.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Antônio Sebastião
- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Coordenadoria de Saúde do Interior Divisão de
Saúde de Araraquara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBITINGA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a interposição de recurso voluntário pelas partes e remetam-se os
autos ao E. TJ/SP, Seção de Direito Público, com as cautelas e homenagens de praxe. Intimem-se. - ADV: DANIEL DOMINGUES
GONÇALVES (OAB 403664/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1003390-05.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dismed - Distribuidora de Medicamentos
Olímpia Ltda - Dulcimar Ruiz Palaro Braga Me - - Dulcimar Ruiz Palaro Braga - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos
autos. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1003854-97.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilza Ângela Martins
Parra - - Fernando Martins Parra - - Ana Carolina Martins Parra - - Pedro Henrique Martins Parra - PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITINGA - - Livia Araújo de Oliveira - - sFazenda do Estado de São Paulo - - Adriana da Silva - - SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de Sao Paulo - Vistos. Fls. 649: Retornem os autos
ao perito para resposta aos quesitos faltantes alegados pelos autores. Intimem-se. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB
176370/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP),
PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), MARCOS
ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1003880-27.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Alexandre Gomes Mariano - Reinaldo de Oliveira - - Demilson José Chiodi - - 3r Empreendimentos Imobiliários Alto Laranja
Azeda do Tietê de Ibitinga Ltda - - Topoara Engenharia Ltda. Me - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, e
assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para: i) RESCINDIR o instrumento particular de promessa de
compra e venda (fls. 16/19); ii) CONDENAR os requeridos, solidariamente, a restituir ao requerente, em parcela única, a quantia
correspondente aos comprovantes de pagamento de 26/40 (parcelas), corrigido pela Tabela Prática do E. TJ/SP desde a data
de cada desembolso, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes contados deste a citação, aplicando-se o art.
509, §2º, do CPC/15. No mais, REVOGO a r. decisão de fls. 64 e verifico que não é o momento processual oportuno para o
deferimento das medidas constritivas requeridas às fls. 10, item b, as quais serão apreciadas e decididas no cumprimento de
sentença, se o caso. Em razão da sucumbência parcial da parte autora, por força dos arts. 82, § 2º, 84, 85, § 14, e 86, todos do
CPC/15, cada parte arcará com as respectivas custas e despesas processuais. Com relação aos honorários advocatícios, tendo
em vista o disposto no art. 85, § 14, do CPC/15, condeno os requeridos, solidariamente, a pagar ao advogado da parte autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º