TJSP 07/05/2020 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP), JÉSSICA
DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1002896-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Máquinas Furlan Ltda - Nos termos do artigo 319 do C.P.C., complemente a inicial: a) endereço eletrônico das partes; b) a opção
do autor pela realização ou não de audiência de conciliação. Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321,
parágrafo único do C.P.C.). - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP)
Processo 1002896-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Máquinas
Furlan Ltda - Apesar da manifestação do autor sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, considerando as
restrições impostas pela pandemia, a mesma poderá ser designada no decorrer da demanda quando na normalidade dos atos
judiciais. Assim, cite-se via postal, providenciando a serventia. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo
digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Prazo para contestação - 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Intimese. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1003148-51.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - P.I.C.M.M. e outro
- Concedo o prazo requerido, comprovando ao final o encaminhamento do ofício. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003284-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Fátima
Squizatto de Oliveira - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
a presente ação Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral requerida por Aparecida Fátima Squizatto de Oliveira
contra Claro S/A . Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I.
C. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1003492-95.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Paola de Michieli Zaccaria
- Cite(m)-se, ficando o(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial (cuja cópia segue anexa), ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito
judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais
fiadores, sublocatários e ocupantes. - ADV: FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP)
Processo 1003492-95.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Paola de Michieli Zaccaria
- Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, declarando, com
fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Despejo Por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel requerida por Paola de Michieli Zaccaria contra Priscila Aparecida Maschio Ferrari. Homologo, ainda,
a desistência do prazo recursal, certificando a serventia. Cobre-se a devolução do mandado independente de cumprimento.
Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias,
a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito.
Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: FABIO
COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP)
Processo 1003522-33.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - CITE(M)-SE o(a)
(s) réu(s) de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil, para efetuar
o pagamento da quantia especificada na inicial, no prazo de quinze dias, fixando desde já de 5% de honorários relativo ao
valor atribuído a causa devidamente atualizada. Caso haja o pagamento ficará isento de custas processuais. Caso não haja
pagamento será constituído de pleno direito o título executivo judicial independente de qualquer formalidade. ADVERTÊNCIA
/ PRAZO PARA DEFESA: Se os embargos não forem opostos, no prazo de 15 dias, constituir-se-á, de pleno direito, o título
executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (artigo 701 e parágrafos do CPC). - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003559-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sp - Comprove a autora os poderes de representatividade do espólio réu em quinze dias
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 1003563-97.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Báltico Automóveis Ltda.
- - Murilo Paggiaro - - Ezelino Paggiaro Neto - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para Recategorização dos documentos apresentados de forma genérica na pasta do processo
digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP)
Processo 1003909-24.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 543. Intime-se. ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003909-24.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Em
cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 539, comprovando-se o encaminhamento
dos ofícios retro expedidos às fls. 517. Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004608-10.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos Bancários - BANCO DO
BRASIL S/A - Iolanda Opsfelder - Com o ingresso da ré nos autos a mesma se dá por citada e intimada de todos os seus termos,
concedendo-lhe o prazo de cinco dias para recolhimento das custas devidas. Manifeste-se a autora sobre a informação sobre
a localização do bem em cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO
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