TJSP 07/05/2020 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1261
de averbação junto Cartório de Registro Civil do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para que proceda à margem
do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 124479 01 55 2018 2 00022 127 0005264 89 a necessária
averbação, cabendo ao interessado apresenta-lo em cartório. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIO SERGIO
BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000972-57.2019.8.26.0334 - Curatela - Nomeação - J.N. - Intimação do requerido para manifestação sobre o
pedido do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2020
Processo 0000589-96.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Anderson Jean Gui Aguarde-se integral cumprimento da pena imposta ao sentenciado. Int. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB
400184/SP)
Processo 0000708-62.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Veicular cenas de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A) - Justiça Pública - Glaucio Fernando Borsato Marques - Intimemse as partes da audiência de inquirição da testemunha Athus Henrique lopes constantino designada para o dia 29/06/2020, às
14:55 horas na 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/
SP)
Processo 0000774-76.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Nelson Pereira
Almeida - Intime-se o réu para pagamento da multa por edital, na forma requerida pelo Ministério Publico. Int. - ADV: CARLOS
VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
Processo 0001197-36.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.
- D.A.T. - J.F.M. - Intime-se pessoalmente o defensor dativo na forma determinada as fls. 511. Int. - ADV: CARLOS VINICIOS
CELLES (OAB 366822/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 0000806-04.2017.8.26.0337 (processo principal 0000046-94.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Gilson da Silva Bonfim - Fls 245: Antes de determinar o cancelamento dos oficios requisitórios
expedidos intime-se o INSS para apresentar os cálculos de liquidação com observância do acordo homologado as fls. 261. Int.
- ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2020
Processo 0000009-23.2020.8.26.0337 (processo principal 1001710-70.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Adriano José da Silva - - Clelio Bueno da Silva - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das
pesquisas. - ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES (OAB 261419/SP)
Processo 0000516-52.2018.8.26.0337 (processo principal 0000032-47.2012.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Jose Francisco da Silva Filho - Diante do pagamento dos ofícios requisitórios expedidos (fls.
168/169), julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação de procedimento comum que JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA FILHO moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e o faço com fulcro no artigo 924,II, do
CPC. Expeça-se alvará em prol do exequente e seu advogado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 0001517-38.2019.8.26.0337 (processo principal 1000897-14.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira da Silva - Valdomiro Ferreira - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o
resultado das pesquisas. - ADV: LAÍSE HELENA DE MORAES (OAB 366919/SP), YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO
(OAB 282273/SP), MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP)
Processo 1000078-27.2020.8.26.0567 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Edna Gilli de Moraes - Vistos, 1. Defiro a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º