TJSP 07/05/2020 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1486
DA SILVA (OAB 79653/SP)
Processo 1004040-40.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valeria de Oliveira
Blanco - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, em face da decisão proferida. Conheço dos embargos, pois próprios
e tempestivos. No mérito, são improcedentes. Não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão. O embargante deseja
substituir o recurso próprio pelos declaratórios, o que é inadmissível. Assim, mantenho a decisão integralmente. Int. - ADV:
DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 1004764-49.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos
Guiraldelli - Vistas dos autos à parte autora para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de atuação
de advogado nomeado pela OAB, passo ao setor de cumprimento para emissão de certidão de honorários. Obs.2: Havendo nos
autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuidade judiciária, deverá a parte apelante proceder ao recolhimento do Porte
de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos - R$ 43,00 por volume - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 110-4. (O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco
do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta
no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/) Obs.3: Deverá ser observado o
Tema 1001, firmada na seguinte tese:”A teor dos arts. 27 e 511, § 1º, do revogado CPC/73 (arts. 91 e 1.007, § 1º, do vigente
CPC/15), o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos recursos de competência dos Tribunais de Justiça, está dispensado
do prévio pagamento do porte de remessa e de retorno, enquanto parcela integrante do preparo, devendo recolher o respectivo
valor somente ao final da demanda, acaso vencido.” Obs.4: (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código
específico para o peticionamento como 38024 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, haja vista que as petições corretamente
nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2020
Processo 1001088-54.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia Perpetuo Bena Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, cumpra a serventia
a decisão de fls. 53/55, oficiando-se à Gerência Executiva do INSS de São José do Rio Preto para que dê cumprimento ao
depósito dos honorários periciais em conta vinculada a este processo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior
celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: LAISLA ALEXANDRE
GONÇALVES (OAB 399804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2020
Processo 0000091-88.2020.8.26.0358 (processo principal 1001444-54.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - T.P.S.O. - R.H.O. - Vistos. Fica o executado intimado, via
DJE, a comprovar o pagamento do valor indicado à fls. 126, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil. Ciência ao Ministério
Público. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos
urgentes no curso do processo. Int. - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), GISELE DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 84368/SP)
Processo 0001032-38.2020.8.26.0358 (apensado ao processo 1003103-30.2019.8.26.0358) (processo principal 100310330.2019.8.26.0358) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Sley Marin Molina Zanini - Fica a inventariante/arrolante
para, no prazo de 15 dias, defender-se e produzir provas, ante a instauração do incidente de remoção de inventariante, - ADV:
HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 0002873-73.2017.8.26.0358 (processo principal 0000920-79.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.E.Z. - E.V.Z. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. ( ) informar, em 05 dias, o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art.
485, IV do CPC). ( ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV
do CPC). - ADV: NICHOLAS BELOTTI ANDREU (OAB 352282/SP), FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE (OAB 302457/SP),
THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 0003691-25.2017.8.26.0358 (processo principal 0000418-77.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.S.C. - Mandado de averbação disponibilizado para impressão. - ADV: JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB
279998/SP), ANCELMO ANGELO PANTANO (OAB 148350/SP)
Processo 1001366-55.2020.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000181-79.2020.8.26.0067 - Vara Única) A.A.A. - Aguardando regularização: - juntada de DARE vinculada ao foro de Mirassol; - juntada das principais peças (petição
inicial, procuração, decisão que determinou a citação) ou senha dos autos. - ADV: EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB
200331/SP)
Processo 1001402-97.2020.8.26.0358 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.B.S. - Apresente a parte autora, no prazo
improrrogável de 15 dias, os documentos indispensáveis à propositura da ação, consistentes na certidão de nascimento do
menor V. H. N. e a substituição das fls ilegívies (fls 20/21), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem
resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Fica o Sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º