TJSP 07/05/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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04. Nº 15.602/2020 (digital) – REQUERIMENTO formulado pelo Desembargador WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, solicitando
a redução, pela metade, da distribuição semanal de recursos, em razão de sua designação para assumir a Coordenadoria da
Diretoria de Precatórios do Estado (DEPRE). – Referendaram, v.u.
05. Nº 123.488/2014 (digital) – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente
do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte o Doutor PAULO CESAR BATISTA DOS
SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 37ª Vara Cível – Central, por mais seis meses, a contar de 10 de março de 2020, para
continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, e o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de
Direito Substituto em 2º Grau, por mais seis meses, a contar de 23 de maio de 2020, para continuar atuando como Juiz Instrutor
no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ambos com prejuízo da justiça comum. – Referendaram, v.u.
06. Nº 52.724/2013 (digital) – I - PROPOSTA do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, Presidente da
Seção de Direito Criminal, para a designação de mais um magistrado na composição do quadro de plantonistas da referida
Seção, nos Plantões de Finais de Semana e Feriados, mormente aos sábados, exclusivamente enquanto perdurar a atual crise
sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus. II - PROPOSTA do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER,
Presidente da Seção de Direito Criminal, para a designação de mais três magistrados na composição do quadro de plantonistas
da referida Seção, nos Plantões de Finais de Semana e Feriados, sem prejuízo da observância, por aquela Presidência, de
critérios de conveniência e oportunidade, exclusivamente enquanto perdurar a atual crise sanitária decorrente da pandemia do
Coronavírus. - I e II: Referendaram, v.u.
07. Nº 52.660/2013 e outros (digital) - PROPOSTAS DAS ESCALAS DOS PLANTÕES JUDICIÁRIOS de 2º Grau das
Seções de Direito Criminal, Público e Privado para os meses de abril e maio de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento
Interno. – Referendaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão telepresencial do Colendo Órgão Especial realizada em 06/05/2020, aprovou os
pedidos de afastamentos dos(as) seguintes Magistrados(as):
Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, cancelamento dos pedidos
de 1 dia de falta abonada em 22/04/2020 e de 2 dias de faltas compensadas, de 23/04/2020 a 24/04/2020.
Desembargador PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, Presidente da Egrégia Seção de Direito Público, cancelamento
dos pedidos de 15 dias de férias, de 11/05/2020 a 25/05/2020 e de 3 dias de faltas compensadas, de 26/05/2020 a 28/05/2020.
Desembargador ANTONIO CARLOS MORAIS PUCCI, com assento na E. 35ª Câmara de Direito Privado, cancelamento dos
pedidos de 1 dia de falta abonada em 01/04/2020 e de 6 dias úteis de faltas compensadas, de 02/04/2020 a 13/04/2020.
Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s) em, 02/04/2020 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 03/04/2020.
Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, cancelamento
dos pedidos de 1 dia de falta abonada em 30/04/2020 e de 12 dias de férias, de 04/05/2020 a 15/05/2020.
Desembargador CARLOS VICO MAÑAS, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal, cancelamento do pedido de 10
dias de férias, de 23/03/2020 a 01/04/2020.
Desembargador CELSO JOSE PIMENTEL, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 13/03/2020.
Desembargador CLAUDIO HAMILTON BARBOSA, com assento na E. 25ª Câmara de Direito Privado, cancelamento dos
pedidos de 1 dia de falta compensada em 26/03/2020, 1 dia de falta abonada em 27/03/2020 e de 10 dias de férias, de
30/03/2020 a 08/04/2020.
Desembargador CYRO RICARDO SALTINI BONILHA, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, cancelamento dos
pedidos de 10 dias de férias, de 11/05/2020 a 20/05/2020, 1 dia de falta abonada em 21/05/2020 e 1 dia de falta compensada
em 22/05/2020.
Desembargador GUILHERME DE SOUZA NUCCI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal, cancelamento do
pedido de 15 dias de férias, de 18/05/2020 a 01/06/2020.
Desembargador JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 04/03/2020.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado, cancelamento dos
pedidos de 10 dias de férias, de 13/04/2020 a 22/04/2020 e de 1 dia de falta abonada em 23/04/2020.
Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público, cancelamento
do pedido de 12 dias de férias, de 23/03/2020 a 03/04/2020.
Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 8ª Câmara de
Direito Privado, 8 dia(s) de licença-nojo, de 03/04/2020 a 10/04/2020.
Desembargador LUIZ FERNANDO VAGGIONE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) de licença-nojo,
de 16/03/2020 a 17/03/2020.
Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, cancelamento
do pedido de 1 dia de falta abonada em 19/03/2020.
Desembargadora MARIA LUCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, com assento na E. 30ª Câmara de Direito
Privado, cancelamento do pedido de 1 dia de falta abonada em 18/03/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º