TJSP 07/05/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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COMUNICADO CG Nº 369/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0663255 e A0663259.
COMUNICADO CG Nº 370/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES
E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5194551.
COMUNICADO CG Nº 371/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - ARAQUAQUARA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel segurança para apostilamento: A5461926.
COMUNICADO CG Nº 372/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 7º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis segurança para apostilamento: A5479599 e A5479600.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.1
N° 138.950/2019 (digital) – PINDAMONHANGABA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator MOREIRA VIEGAS,
no uso de suas atribuições legais, em 05/05/2020, exarou o seguinte despacho: “Vistos. 1. Tendo em vista as consequências
decorrentes da pandemia do COVID-19 nos processos, judiciais e administrativos, especialmente a suspensão de audiências
presenciais (art. 1º do Provimento CSM n° 2545/2020): (i) Remeto estes autos à Mesa do C. Órgão Especial para apreciação
da prorrogação do prazo para conclusão do presente processo administrativo disciplinar até julgamento final, com fundamento
no artigo 14, §9°, da Resolução n° 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça. (ii) Redesigno a audiência para oitiva das
testemunhas e interrogatório do Magistrado para o dia 3 de agosto do corrente, às 9h30min, na sala de audiências da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Taubaté, localizada no 1º andar do Fórum Desembargador Paulo Oliveira Costa, praça Monsenhor Silva
Barros s/n. Para o ato intime-se as testemunhas arroladas (fl. 625) e o Magistrado requerido, (...), bem como, o seu advogado e
a Procuradoria Geral de Justiça. (iii) Sobre as alterações, informe-se o Conselho Nacional de Justiça. Int.”
ADVOGADOS: Renato Sciullo Faria, OAB/SP nº 182.602 e Danyelle da Silva Galvão, OAB/PR n° 40.508 e OAB/SP nº
340.931.
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/05/2020
01. Nº 70.749/2019 e apenso – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar,
nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. - Referendaram a
prorrogação até o julgamento final do processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS: Igor Sant’anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini – OAB/SP nº 163.657, Débora
Cunha Rodrigues - OAB/SP nº 316.117, e outros.
02. Nº 122.944/2019 (digital) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar,
nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. - Referendaram a
prorrogação até o julgamento final do processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452 e
outros.
03. Nº 176.182/2019 (digital) – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: Marcelo Augustus Canola Gomes - OAB/SP nº 348.243 e Antonio da Silva Pires – OAB/SP nº 272.250.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º