TJSP 07/05/2020 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1911
Processo 1012200-49.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - GISLAINE DE LIMA GENARI
- Buffet Lollypop Land - Mei e outro - Vistos. Com o fito de se imputar eventual ato atentatório à dignidade da justiça, manifestese a exequente acerca da petição de fls. 105, desconstituindo a alegação documentalmente. Se infrutífera, ou a inércia (silêncio),
será considerada como inexistência de bens a penhorar, com a consequente extinção da execução. Intime-se. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP)
Processo 1016615-36.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinícius Rodrigues Caetano
- Ricardo Orrigo - Vistos. Fls. 85/86: indefiro. O feito já se encontra sentenciado (fls. 79), sendo que o descumprimento do pacto
deverá implicar no início do cumprimento de sentença. Assim, acaso queira, deverá o Autor iniciar o cumprimento de sentença.
Nada mais sendo requerido nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: VALDELUCI GONÇALVES MACHADO BORGES (OAB 403567/
SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1016801-93.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edgar Assunção - Vistos.
Fls. 80: anote-se. Ante a inércia do exequente em atender ao despacho de fls. 78, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: WALTER
DE LIMA SILVEIRA (OAB 388397/SP)
Processo 1017097-52.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.F.M.P. - Certidão de
crédito expedida e disponível para impressão. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP)
Processo 1019360-86.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo
França da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 128/130: Verifica-se que, nos autos de cumprimento de sentença, foi
emitido MLE em favor do autor. Dessa forma, não há o que se deliberar. Ao arquivo. Int. - ADV: DANILO FRANÇA DA SILVA
(OAB 415849/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1019672-62.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucia Regina Pereira Pontes
- - Edimir de Almeida Pontes - C&c Casa e Construção Ltda - Vistos. Considerando o formulário já preenchido às fls. 102,
providencie a Serventia a emissão do MLE a favor do Autor, referente ao depósito de fls. 88 e 104, intimando-se. Após, arquivese com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), GIOVANA STEFANI
PEREIRA PONTES (OAB 430941/SP), GIOVANA STEFANI PEREIRA PONTES (OAB 430941/SP)
Processo 1019672-62.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucia Regina Pereira Pontes
- - Edimir de Almeida Pontes - C&c Casa e Construção Ltda - Em cumprimento à determinação de fls. 111, emiti Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE), a favor dos autores, referente ao(s) depósito(s) de fls. 88 e 104, sendo o MLE remetido para
assinatura do Magistrado, nesta data. A partir de então, a parte deverá diligenciar diretamente ao Banco do Brasil a fim de
obter o levantamento dos valores (quando for esta a opção selecionada), ou proceder ao acompanhamento da conta indicada
no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP),
GIOVANA STEFANI PEREIRA PONTES (OAB 430941/SP), GIOVANA STEFANI PEREIRA PONTES (OAB 430941/SP)
Processo 1020675-86.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila
Cristina da Rocha - BANCO SANTANDER - Vistos. Considerando o formulário já preenchido à fl. 103, providencie a Serventia a
emissão do MLE a favor da autora, referente ao depósito de fls. 101, intimando-se. Após, manifeste-se, no prazo de dez dias, em
termos de prosseguimento do feito, dizendo se está satisfeito com o valor recebido. No silêncio, voltem conclusos para extinção.
Int. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), PRISCILA CRISTINA DA ROCHA (OAB 334007/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1020675-86.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila
Cristina da Rocha - BANCO SANTANDER - Em cumprimento à determinação de fls. 107, emiti Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE), a favor do(a) autor(a), referente ao(s) depósito(s) de fls. 101, sendo o MLE remetido para assinatura do
Magistrado, nesta data. A partir de então, a parte deverá diligenciar diretamente ao Banco do Brasil a fim de obter o levantamento
dos valores (quando for esta a opção selecionada), ou proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para
recebimento da transferência. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), PRISCILA CRISTINA DA ROCHA (OAB
334007/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1020902-42.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre
Fonseca Colnaghi - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, disponibilizado no DJE de 17 de março de 2020, pela qual
foi determinada a suspensão de todas as audiências pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, redesigno a audiência de conciliação
para o dia 12 de agosto de 2020, às 11:40h. Essa primeira audiência será destinada, exclusivamente, à composição entre as
partes. Resultando infrutífera, e não sendo o caso de julgamento antecipado, será realizada audiência de instrução e julgamento
no mesmo dia, mas no período da tarde, a partir das 14h, conforme a ordem das audiências da manhã. As partes poderão
trazer testemunhas até o número de 3 (três), sendo que, se desejarem a intimação de tais testemunhas, deverão requerê-la
com antecedência de 30 (trinta) dias, e, ainda, se o caso, apresentarem novas provas documentais. Por medida de segurança e
possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áudio está contido
em aparelho celular, devendo a parte interessada apresentar a respectiva prova via CD no momento da audiência de instrução,
ou em caso de julgamento antecipado, no balcão de atendimento após a audiência de conciliação. Nessa segunda audiência, a
parte requerida deverá apresentar defesa, por escrito ou verbalmente. Cite-se e intime-se o réu para comparecer ao ato, ficando
ele ciente de que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar
da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será
o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA
COLNAGHI (OAB 367117/SP)
Processo 1022035-56.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ivo Gobatto Junior - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 171/172: Ante a regularização da representação processual,
possuindo a advogada do autor poderes para receber e dar quitação, cumpra-se a determinação de fl. 167. Cumpra-se. - ADV:
FERNANDA CARDIA DE CASTRO BRESSAN (OAB 379650/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1022035-56.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ivo Gobatto Junior TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em cumprimento à determinação de fls. 167, emiti Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE), a favor do(a) autor(a), referente ao(s) depósito(s) de fls. 166, sendo o MLE remetido para
assinatura do Magistrado, nesta data. A partir de então, a parte deverá diligenciar diretamente ao Banco do Brasil a fim de
obter o levantamento dos valores (quando for esta a opção selecionada), ou proceder ao acompanhamento da conta indicada
no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDA CARDIA DE
CASTRO BRESSAN (OAB 379650/SP)
Processo 1022899-02.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Simone Fernandes
Tagliari - GIULLIANO CEZAR SAMPAIO SIQUEIRA - Vistos. Fls. 113/117: Manifeste-se o executado, no prazo de dez dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
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