TJSP 07/05/2020 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2021
DESPACHO
Nº 1506559-09.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Ivaldo Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos 1. Nada obstante o(a) i. Defensor(a) tenha manifestado oposição à
realização do julgamento virtual (fls.349), diante das circunstâncias atuais e da ausência de perspectiva de realização de sessão
de julgamento presencial em data próxima, intime-se para que, no prazo de cinco (5) dias, informe se mantém a objeção. Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846/SP) - Fabio Celso Bornia (OAB: 394813/
SP) - 7º Andar
DESPACHO
Nº 0003884-94.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recorrente: David
Lucas Pinto - Recorrente: Maicom Alex Gonçalves - Recorrente: José Roberto Aranha Júnior - Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos 1. Nada obstante o(a) i. Defensor(a) tenha manifestado oposição à realização do julgamento virtual
(fls. 789), diante das circunstâncias atuais e da ausência de perspectiva de realização de sessão de julgamento presencial em
data próxima, intime-se para que, no prazo de cinco (5) dias, informe se mantém a objeção. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba Advs: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP) - Marcia Faria de Souza Motta (OAB: 214579/SP) - Sylvio Marcos
Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) - Vanessa Menecucci Pinto (OAB: 395184/SP) - 7º Andar
DESPACHO
Nº 0004821-22.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Brunno Henrique
Vilione - Apte/Apdo: Ednaldo Silva - Apte/Apdo: Márcio Gabriel Brandão - Apte/Apdo: Aguinaldo Marciel Messias - Apte/Apda:
Beatriz Fernandes Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos 1. Nada obstante o(a) i. Defensor(a)
tenha manifestado oposição à realização do julgamento virtual (fls. 1825), diante das circunstâncias atuais e da ausência de
perspectiva de realização de sessão de julgamento presencial em data próxima, intime-se para que, no prazo de cinco (5) dias,
informe se mantém a objeção. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP) - Neuza
Ribeiro E Silva (OAB: 69408/SP) - Henry Antonio Lemos Leonel (OAB: 288263/SP) (Defensor Dativo) - Neria Lucio Buzatto
(OAB: 327122/SP) - Tais Maria Hellu Faleiros (OAB: 229306/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
DESPACHO
Nº 0000253-82.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos Agravado: Thiago da Silva Ferreira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Conforme requerido
pela Procuradoria Geral de Justiça, devolvam-se os autos ao Juízo a quo para o fim de intimação do advogado constituído do
agravado para apresentação de contrarrazões. Após, dê-se nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para o Parecer. São
Paulo, 2 de maio de 2020. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1500682-31.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Rafael Doratiotto dos Santos - VISTOS. Tendo em vista que consta nos autos somente a
interposição do recurso de apelação, intime-se a Defesa para, no prazo legal, apresentar razões de apelação, prosseguindo-se
na sequência como de praxe, com vista ao Ministério Público para contrarrazões e à Procuradoria de Justiça para o r. Parecer,
após, tornem conclusos. São Paulo, 28 de abril de 2020. AMABLE LOPEZ SOTO Relator - Magistrado(a) Amable Lopez Soto Advs: Antonio Fabrizio Perineto (OAB: 176509/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
DESPACHO
Nº 0000970-66.2018.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Nivaldo Gomes Xavier
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fl. 239: Baixem-se os autos, em diligência, ao Juízo de Origem
para que sejam oferecidas as contrarrazões ministeriais, encaminhando-se, então, à I. Procuradoria de Justiça para parecer,
retornando, após, conclusos. São Paulo, 5 de maio de 2020. CARDOSO PERPÉTUO Relator - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo
- Advs: Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0074794-80.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pamella Araujo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º