TJSP 07/05/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Com relação as peças sigilosas acostadas aos autos, à Serventia para que anote-se o sigilo
externo. Intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1000728-94.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - P.E.P. - Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP)
Processo 1001312-69.2017.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 127/129, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e declaro
Suspensa a presente execução de titulo extrajudicial, com fundamento no art. 922 do CPC, até 15 de maio de 2020. Após,
manifeste-se o exequente em termos de extinção, se o caso. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB
264825/SP)
Processo 1001695-76.2019.8.26.0431 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - P.A.C. - Vistos Fl.
47: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/
SP)
Processo 1002472-95.2018.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Batista da Silva Bugiga
- - Mariana Batista da Silva Bugiga - - Juliana Aparecida Bugiga - Fl. 63: oficie-se à agência local da Caixa Econômica Federal
solicitando informações sobre a existência de valores em conta de FGTS e cotas de PIS, em nome de Lázaro Adão Bugiga, filho
de Lázaro Bugiga e Maria Aparecida Costa, falecido em 02/11/2004. Intime-se. - ADV: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA
(OAB 233723/SP)
Processo 1002975-19.2018.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Fl. 120: Antes da análise do pedido de levantamento, intime-se o executado da decisão de fl. 103. Decorrido o prazo para
impugnação, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2020
Processo 0000460-57.2020.8.26.0431 (processo principal 1002864-98.2019.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.S.L. - Observo a retificação no cadastro de partes e
representantes do sistema SAJ (fls. 66/67). Concedo à exequente os beneficios da justiça gratuita. Intime-se o executado para
pagamento do débito, no prazo de três dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 528, §3º do CPC. Sem prejuízo, oficiese à agencia local do INSS solicitando cópia do CNIS do executado, CPF 374.307.258-05. Intime-se. - ADV: DANIEL PEREZ
MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP)
Processo 1000094-69.2018.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Creusa Maria Massucato - Murilo Simão Biasin
e outro - Fls. 408/410: manifestem-se os herdeiros quanto a prestação de contas apresentada pela inventariante. Int. - ADV:
DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI (OAB 223330/SP), JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP), JÚLIO
PELEGRINELI (OAB 417780/SP)
Processo 1000430-39.2019.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos de Oliveira - Fl. 85: após o trânsito em
julgado, cumpra-se fl. 79. Intime-se. - ADV: MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 1000471-69.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.L.P. - Fls. 21/24:
anoto a correção do cadastro de partes e representantes do sistema SAJ nesta data. Defiro ao autor os beneficios da justiça
gratuita. Anote-se. Citem-se (rito comum). Intime-se. - ADV: JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO (OAB 238662/SP)
Processo 1000517-58.2020.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.B.
- - L.F.B. - Observo a regularização no cadastro de partes e representantes do sistema SAJ (fls. 22/23). Ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: RONA MARA MAGNANI BOTERO (OAB 153300/SP)
Processo 1000622-35.2020.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisangela Moreto Damião
- - Jean Carlos Moreto - - Emerson Roberto Moreto - - Everaldo Rogerio Moreto - 1-Ante a documentação juntada às fls. 24/33
defiro a gratuidade da justiça aos autores Jean Carlos e Elisangela. Anote-se. 2-Oficie-se à agencia local do INSS solicitando
informações quanto a existência de saldo residual do beneficio nº 702.650.788-6 (Amparo Social ao Idoso); bem como ao Banco
Mercantil do Brasil, solicitando informações sobre eventual saldo na conta corrente indicada à fl.02, e à agência local da Caixa
Econômica Federal, solicitando a vinda de informações de saldo em conta de FGTS e cotas de PIS, em nome do “de cujus”
José Roberto Moreto. 3-Por derradeiro, à subscritora para regularização de fls. 08 e 10, pois encontram-se ilegíveis, no prazo de
cinco dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB 233723/SP)
Processo 1000645-78.2020.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.M.
- - M.M.M. - - F.R.M.M. - Concedo aos exequentes o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o executado para que,
no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de prisão, nos termos do art. 528, §3º do CPC. Intime-se. - ADV:
DEBORA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 337574/SP)
Processo 1000694-22.2020.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A. - 1. Fls. 09/12: concedo os
benefícios da justiça gratuita e nomeio seu patrono o advogado indicado. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30%(trinta por
cento) dosrendimentos líquidos do requerido ADEMIR AYALA, brasileiro, RG. 39.385.602 SSP/SP, CPF. 779.539.831-68, nascido
em 25/05/1973, marinheiro da empresa ADM DO BRASIL SARTCO, localizada na Barranca do Rio Tiete, s/n, acesso Rodovia
SP 225, em Pederneiras/SP, residente e domiciliado à Rua Candido de Castro Rondon, 655, Residencial Terra Morena, Campo
Grande/MS, CEP 79075-288. 3. Intime-se pessoalmente o representante legal da empresa para que proceda os descontos dos
alimentos e depósito na conta poupança n. 062.797-1, junto a Caixa Econômica Federal, agência 0328/Pederneiras, em nome
da curadora do menor Iran Ayala, sra. Vivian Pires Savedra, RG. 48.946.164-5 SSP/SP, e CPF. 392.007.908-60. 4. DeprequePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º