TJSP 07/05/2020 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2122
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RAFAEL SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2020
Processo 0001319-69.2017.8.26.0434 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- L.D.S.C. e outro - Nos termos do V. Acórdão foi negado provimento à apelação com relação ao adolescente L. T. B., mantida a
sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se ofício à Vara da Infância e Juventude competente para que seja convertida
a guia provisória em definitiva, encaminhando-se cópias do v. Acórdão, do trânsito em julgado, bem como dos documentos
necessárias para providências cabíveis nos termos do artigo 10º, § 1º da Resolução nº 165/2012. Quanto ao adolescente L. D.
S. C., certifique-se o trânsito em julgado. Arbitro os honorários advocatícios referentes à fase recursal em 30% do valor máximo
previsto em tabela, expedindo-se a certidão respectiva. Com a expedição fica o Advogado(a) intimado a proceder à impressão
junto ao site do TJSP Após, arquivem-se os autos com anotações necessárias junto ao SAJ, cientificando-se do Representante
do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RAFAEL SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2020
Processo 1000361-37.2015.8.26.0434 - Usucapião - Aquisição - Iolando Peracini e outros - Foi designada audiência
de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 29/07/2020 às 15:00h. As partes deverão informar a respeito do
comparecimento independente de intimação para depoimento pessoal. Caso haja interesse em depoimento pessoal deverá
haver o prévio recolhimento da verba necessária à intimação (correio / oficial de Justiça). Obrigação de recolhimento por aquele
que deseje o depoimento da outra parte. A intimação será encaminhada para o endereço informado no processo reputando-se
válida a intimação caso não seja localizado (dever de manter o endereço atualizado). Testemunhas na forma da determinação
contida no processo, atentando as partes aos termos do artigo 455 do CPC. Caso desejem a intimação, observar o artigo 455,
§ 4º do CPC, informando em tempo hábil. Recolher verba suficiente para correio ou cumprimento de mandado tudo em guia
própria. Dispensado o recolhimento em caso da parte beneficiária da AJG e hipóteses de isenção por Lei. - ADV: DANIELA
MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RAFAEL SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2020
Processo 1000390-14.2020.8.26.0434 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - I.A.C.B. - Termos
de guarda expedidos - págs. 30/31. Fica o patrono da parte autora intimado a providenciar a entrega dos termos à requerente,
informando-a de que deverá comparecer em cartório, para assinatura dos termos, munida de documento pessoal com foto,
assim que restabelecer o expediente ao público. - ADV: ALESSANDRO EURÍPEDES RIBEIRO RODRIGUES (OAB 413904/SP)
Processo 1000545-51.2019.8.26.0434 - Guarda - Seção Cível - S.H.S. - L.A.A. - Diante da adoção de providências
relacionadas ao (Covid-19) - Provimentos CSM 2545/2020 e 2549/2020, com a consequente suspensão de todas as audiências
até o dia 30/4/2020, redesigno-a para o dia 13 de julho de 2020, às 15 horas. Expeça-se o necessário para intimação/citação,
intimando-se os Advogados pelo DJE. Observem as demais determinações contidas no despacho/decisão anterior. Intimem-se.
- ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP), DENY EDUARDO PEREIRA
ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 1001562-93.2017.8.26.0434 (apensado ao processo 1001557-71.2017.8.26.0434) - Busca e Apreensão Infância
e Juventude - Abandono Material - T.A.M.C. - Expeça-se nova certidão de honorários. Após, retorne ao arquivo. Intimem-se. ADV: GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP)
Processo 1001836-91.2016.8.26.0434 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.D.C. - Tornem os autos ao arquivo
com cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 1002975-17.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1002827-24.2018.8.26.0070
- 2ª Vara Cível do Foro de Batatais) - M.A.S. e outro - D.S.O. e outro - Solicite-se à comarca de Franca a indicação de psicólogo
do Juízo para atendimento nesta comarca, a fim de elaborar parecer psicossocial. Encaminhe-se a solicitação por e-mail. Se
processo físico, encaminhe-se cópias. Com a indicação, remetam os autos ao Setor competente para realização de estudo
psicológico e social, devendo apresentar relatório em vinte dias. Se necessário, será solicitado ao Administrador do sistema
o perfil de acesso do(a) psicologo(a) para emissão do relatório no sistema. Tudo cumprido, devolva-se ao Juízo Deprecante,
com as homenagens de estilo. - ADV: MÁRCIA HELENA MARQUES CORRÊA (OAB 337829/SP), MARIANA DOS SANTOS
MARINHO DA SILVA (OAB 370794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RAFAEL SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2020
Processo 0000164-26.2020.8.26.0434 (processo principal 1001654-37.2018.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/a. - Aureane Paula Costa Ribeiro - Vistos. Homologo o acordo havido entre as
partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, aguardando-se o cumprimento (julho/2021). Consequência
disto, declaro suspensa a execução até o efetivo cumprimento ou manifestação dos interessados quanto a quitação antecipada
para fins de extinção ou inadimplemento para reativação do processo e prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP), DENNER MANOEL DOS REIS (OAB 248391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º