TJSP 07/05/2020 - Pág. 2615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2615
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA. - ADV: MARCELO
LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1000560-11.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olivio Martinez
Junior - - Ivete Teresinha Martines da Silva - - Nerval Martines - - Ivonete Martines Sampaio - - Ivani Martines Angelieri - Banco
do Brasil S/A - Manifeste-se o banco executado. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP)
Processo 1000955-32.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Superbá Materiais para Construção
Ltda-me - Ciência a parte exequente da expedição dos ofícios a fls. 104/105, devendo a mesma comprovar o envio. Nada Mais.
- ADV: MARCELLA TAVARES DAIER MANIERO (OAB 215847/SP)
Processo 1001006-77.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Benedete e Cia Ltda. - Defiro o
pedido de fls. 155/156. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1001017-38.2019.8.26.0471 - Curatela - Nomeação - S.A.D.C. - S.G.D. - Apresente o requerente a Certidão de
Nascimento do interditando. Nada Mais. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), NEI LUIS POTEL (OAB
94882/SP)
Processo 1001587-24.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.F.L.
- S.Q.L. - Manifeste-se as partes no prazo legal sobre o cálculo da Contadoria Judicial a fls. 83. Nada Mais. - ADV: ANA LÍVIA
ZARDETO PIAZZA (OAB 405203/SP), FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
Processo 1001642-72.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Avec Campinas Distribuidora Ltda Comprove o requerente no prazo legal o recolhimento das custas para citação postal. Nada Mais. - ADV: GIULIANO GUERREIRO
GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 1001956-18.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson Manoel da
Silva - Cumpra-se a decisão de fls. 95. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1002046-26.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Joelcyr Salvador Junior - Ciência a parte requerente do ofício recebido do INSS a fls. 170/172, informando o cumprimento da
determinação judicial. Nada Mais. - ADV: GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 1002236-91.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Manifeste-se a parte exequente em termos de andamento processual, visto que decorreu o prazo de suspensão do feito.
Nada Mais. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1002614-42.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.W. - M.V.S. - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA
SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), ARI MANCIO DE
CAMARGO (OAB 48466/SP), RENATA CEZAR SCARSO (OAB 376938/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo 1002088-75.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ensino Fundamental e Médio - Ronilce
Corina Budart - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ciência aos interessados a respeito da redistribuição. Nada
sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/
SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP),
CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA
DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2020
Processo 0001201-11.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - BANCO ITAU S/A e outro - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Tratando-se
de obrigação solidária, elaborado o cálculo do débito remanescente, cadastre-se o início da execução, com bloqueio BACENJUD.
Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS)
Processo 0002442-20.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - B2W Companhia Digital
(Lojas Americanas) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por ADRIANA LUCIA PELERINI e
JANAINA PELEGRINI ALMEIDA contra B2W COMPANHIA DIGITAL (LOJAS AMERICANAS) para CONDENAR a requerida a
restituir às autoras o valor pago pelo produto (R$ 1.997,15), devidamente corrigido desde a data do desembolso e acrescido de
juros de mora desde a citação. CONDENO a requerida a indenizar as autoras pelo dano moral efetivamente causado, no quantia
de dois mil reais (R$ 2.000,00), com correção monetária e juros de mora desde esta data. Efetuado o pagamento, deverá a
requerida efetuar a retirada do bem das mãos das autoras, por sua conta e risco, dentro do prazo de trinta (30) dias, sob pena
de perdimento do bem. Retifique-se o polo passivo da ação. Não há condenação em custas nem honorários, nos termos do
artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, manifestem os interessados em termos de prosseguimento. P. Int.. (Obs.:
Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente à data da disponibilização no DJE. Eventual recurso deve
ser apresentado no prazo de dez dias corridos, através de advogado(a), e mediante o recolhimento do preparo recursal). - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001074-56.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Reconsidero, em parte, o despacho de fls. 190. O valor do preparo recursal,
recolhido pelo recorrente Banco Santander, conforme comprovantes de fls. 160/163, não corresponde ao valor calculado pela
serventia (fls. 266). Nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, o preparo deve ser realizado nas quarenta e oito (48) horas
seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação, sob pena de deserção. Assim, declaro deserto o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º