TJSP 07/05/2020 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
811
SP), ALESSANDRA NUNES BARDELINI (OAB 413354/SP)
Processo 0001196-74.2020.8.26.0302 (processo principal 1005039-64.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Integração Empreendimentos Limitada - Aguarda exequente complementar diligencias ao oficial
de Justiça, no valor: R$ 82,83, para expedição do mandado de Notificação e Despejo (02 atos). - ADV: PEDRO ALONSO NETO
(OAB 156955/SP)
Processo 0001198-44.2020.8.26.0302 (processo principal 1006924-55.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Egisto Franceschi Neto - Ao autor: aguarda anexar a guia GRD onde constam o
número do processo e as partes, bem como o número da guia para possibilitar o pagamento ao oficial, tendo em vista que só foi
anexado aos autos o boleto e o comprovante de pagamento. - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP)
Processo 0001199-29.2020.8.26.0302 (processo principal 1006924-55.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Chicafer Comercial Ltda - Ao autor: aguarda anexar a guia GRD onde
constam o número do processo e as partes, bem como o número da guia para possibilitar o pagamento ao oficial, tendo em vista
que só foi anexado aos autos o boleto e o comprovante de pagamento. Nada Mais - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB
229432/SP)
Processo 0002145-98.2020.8.26.0302 (processo principal 1000611-44.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Bradesco S/A - Andresa Cristina de Almeida Amaral Calçados Me - - Andresa Cristina de
Almeida Amaral - Vistos. Na forma do artigo 513 intime(m)-se o(s) executado(s) Andresa Cristina de Almeida Amaral Calçados
Me e Andresa Cristina de Almeida Amaral, por edital no caso do executado citado por edital na fase de conhecimento, conforme o
disposto no art. 513, § 2º, inc. IV, para efetuar(em) o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata incidência
de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Apresente a parte autora minuta do edital, a ser apresentada
nos autos por petição e encaminhada ao e-mail da Unidade , procedendo a serventia à verificação e correção de seus termos,
intimando a parte autora para correção, se o caso, e para recolher a taxa incidente. Anoto à parte autora que, na minuta, deverá
constar breve resumo da inicial e demais dados necessários para conhecimento do processo, bem como a advertência de que
será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, IV). Decorrido o prazo somado do edital e de oferecimento de
defesa, sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Curador Especial. Intimem-se. Jaú, 22 de abril de 2020. - ADV: MARINA
DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 0002145-98.2020.8.26.0302 (processo principal 1000611-44.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Bradesco S/A - Andresa Cristina de Almeida Amaral Calçados Me - - Andresa Cristina de
Almeida Amaral - Aguarda requerente recolher o valor de R$ 324,87 na guia do Fundo Especial de Despesas - cod. 435-9 para
expedição do edital de citação. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP)
Processo 0002298-34.2020.8.26.0302 (processo principal 1004271-75.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai - Vistos. Na forma do artigo 513
intime(m)-se o(s) executado(s) Adilson Abilio de Souza, para efetuar(em) o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena
de imediata incidência de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo assinalado deverá o
credor se manifestar, apresentando memória de cálculo, acrescido de multa e honorários. Fica ainda o devedor advertido que,
transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentar,
nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Caso requerido nos autos pela parte
exequente, defiro nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, a expedição de certidão de que a execução foi admitida
pelo juizo, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de
outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Intimem-se. Jaú, 29 de abril de 2020 - ADV: LUANA APARECIDA
GALHARDO FÁVERO DOS SANTOS (OAB 387337/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 0002487-12.2020.8.26.0302 (processo principal 0013597-23.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est de São Paulo
Cdhu - Osvaldo Rodrigues Paulino - - Ivanilde da Silveira Campos Paulino - - MAGDA S.R. RAMAZINI ME TEIXEIRA DIAS - Jeferson Leandro Caldeira - Emende a exequente a inicial, comprovando o trânsito em julgado do v. Acórdão, ou, caso ainda não
transitado em julgado, adequando o procedimento escolhido. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP), GUSTAVO
CORTEZ NARDO (OAB 226126/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA
(OAB 265357/SP), JULIANA FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME (OAB 338664/SP)
Processo 0002643-39.2016.8.26.0302 (processo principal 1009993-95.2015.8.26.0302) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Teresinha Apparecida Roque Jacon e Outras - Tonon Bioenergia S/A - - Tonon Holding S.a.
- - Tonon Luxembourg S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Diante da convolação da recuperação judicial em falência,
suspendo o presente incidente até a apresentação da lista geral de credores ou do decurso do prazo de um ano. Apresentada
a lista geral de credores nos autos principais, informe o habilitante, no prazo de quinze dias, se concorda ou não com o valor
apresentado em seu favor. Intime-se. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF
(OAB 177270/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), PEREIRA
ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 0003099-81.2019.8.26.0302 (processo principal 1006054-39.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Silmara Erotides da Silva - Maria Lidia Fachim - - Viviane Fachim - Intimação da parte executada
para oferecer impugnação, no prazo de 5 dias (art. 854, § 3º, CPC), ao valor bloqueado através do sistema Bacenjud às fls.
79/81. - ADV: RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA (OAB 324975/SP), EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP), ANDREZZA
PERES BOSCHE (OAB 211171/SP)
Processo 0003651-17.2017.8.26.0302 (processo principal 0011450-63.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.P. - A.A.R.S. - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça no dia 27/03, determinando que todas as pessoas presas por dívidas alimentícias sejam transferidas para o regime
domiciliar até o término da pandemia Covid-19 (novo coronavírus), por ora, indefiro o pedido de fls. 212-213, visto que o
cumprimento do mandado de prisão neste momento mediante a prisão domiciliar do executado, não produzirá nenhum efeito
coercitivo visando o pagamento do débito. Findo o Sistema Remoto de trabalho, conforme o disposto no Comunicado Conjunto
249/2020 e restabelecidos os prazos processuais, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 212-213. Intimese. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0005941-54.2007.8.26.0302 (302.01.2007.005941) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- J.J.R.M. e outro - Vistos. Trata-se de execução de Titulo Extrajudicial que em petição acostada às fls. 384/390, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º