TJSP 07/05/2020 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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RELAÇÃO Nº 0222/2020
Processo 0000744-77.2019.8.26.0309 (processo principal 1001776-71.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sobam Centro Médico Hospitalar S/A - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls. 55/58
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguarde-se pelo seu cumprimento no arquivo. Int. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), LIDIANE TAINE SANCHES MODA (OAB 270949/SP)
Processo 0002802-24.2017.8.26.0309 (processo principal 0000635-49.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda - Lig Use Eletronica Com e Servico Lt - Vistos. Nos
termos do art. 921, III, do C.P.C., suspende-se o presente pelo prazo de 360 dias corridos, visto se tratar de prazo material.
Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB
236315/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP)
Processo 0003475-12.2020.8.26.0309 (processo principal 1012633-11.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - José Carlos de Jesus Sebastião - Vistos. A parte exequente apresentou
cumprimento de sentença aqui de outro processo, cuja executada é Iraci. Além disso, há também o pertinente cumprimento
também como dependente de modo correto. Assim, cancele-se a distribuição deste. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP)
Processo 0003476-94.2020.8.26.0309 (processo principal 1012633-11.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - José Carlos de Jesus Sebastião - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º,
intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 dias pague o valor do débito apresentado, acrescido
de custas processuais de 1%, tal a ser recolhido em guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III).
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento (art. 525 do CPC). Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), MERCIO
DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP)
Processo 0003478-64.2020.8.26.0309 (processo principal 1015308-54.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o
executado, por carta, para que no prazo de 15 dias pague o valor do débito apresentado, acrescido de custas processuais de
1%, tal a ser recolhido em guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de
dez por cento (art. 525 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou
mandado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0003479-49.2020.8.26.0309 (processo principal 1018929-49.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, por carta, para
que no prazo de 15 dias pague o valor do débito apresentado, acrescido de custas processuais de 1%, tal a ser recolhido em
guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 525 do
CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Int. - ADV: RAQUEL
CRISTINA DA SILVA (OAB 250524/SP), RODOLFO BOQUINO (OAB 175670/SP)
Processo 0014856-51.2019.8.26.0309 (processo principal 1011784-78.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Mirian Elisa Tenório - Stefanie Muller Galves - Vistos. Solicite-se junto ao feito mencionado e que
tramita nesta Vara a transferência da monta atualizada de R$ 2.100,16 para conta a ser aberta no Banco do Brasil (Agência
Fórum Jundiaí) e vinculada a este feito, ficando a executada intimada. Int. - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP),
MIRIAN ELISA TENÓRIO (OAB 160712/SP)
Processo 0017722-32.2019.8.26.0309 (processo principal 1018175-10.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Neusa Maria Gonella de Souza - Indefiro o pedido formulado pela requerente no tocante ao despejo
coercitivo, uma vez que o contrato encontra-se devidamente garantido por seguro fiança que se mostra suficiente para garantir
o débito. Requeira a exequente o que de direito. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 0017724-02.2019.8.26.0309 (processo principal 1007031-44.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Corretagem - Alexandre Gustavo Storch - Marcelo Soares Apud - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls 31/32,
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguarde-se pela notícia do cumprimento em Cartório, para fins de extinção.
Int. - ADV: ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB
311819/SP), ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP)
Processo 0017835-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1007031-44.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Corretagem - Vitor Lemes Castro - Marcelo Soares Apud - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls 33/34, para
que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguarde-se pela notícia do cumprimento em Cartório, para fins de extinção. Int. ADV: ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/
SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)
Processo 1000025-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Lindenberg Jundiaí - Carlos Alberto Mion Gallucci e outros - Tendo em vista a manifestação das partes, DEFIRO a inclusão de
VENTA DEL MORO INCORPORAÇÃO SPE LTDA., qualificada às fls. 196. Procedam-se às devidas anotações e retificações.
Sem prejuízo, cite-se, com as advertências legais. - ADV: JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/
SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1001327-45.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - manifestar-se o requerente em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001882-62.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco
Nunes de Souza - Banco do Brasil S.a - Digam as partes se pretendem a produção de provas, justificando-as. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1002776-04.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eliane Rodrigues Pereira FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º