TJSP 08/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2020
Processo 1500066-89.2020.8.26.0555 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LEANDRO HENRIQUE BENTO - Fls. 125/126: Indefiro o pedido de diligência. Trata-se de ato que compete à defesa sem
necessidade de intervenção judicial. Ressalta-se que os atos de nomeação e exoneração de servidores são públicos e
disponibilizados em Diário Oficial. No prazo de 3 (três) dias, diga a defesa se concorda com a realização de audiência por meio
de sistema de vídeo conferência, conforme regulamentado pelo Comunicado CG nº 284/2020. A omissão será interpretada como
recusa e eventual excesso de prazo será imputado ao réu. - ADV: RODRIGO GARCIA DA SILVA (OAB 357447/SP), RODRIGO
CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP)
Processo 1500078-02.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.H.B. - Vistos. Ante a certidão de
fls. 183, aguarde-se a normalização das atividades, tornando os autos conclusos na sequência. Intimem-se. - ADV: FRANCIS
DANIEL PIO (OAB 342569/SP)
Processo 1500123-44.2019.8.26.0555 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TAIS GRAZIELE SOARES PLATENER - - RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS - Fls 404/405: Providencie a serventia o envio das
mídias ao advogado por meio eletrônico e certifique-se. O prazo para alegações finais será restituído e fluirá a partir da certidão
do cartório atestando que as mídias foram disponibilizadas. Intime-se. - ADV: VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP),
SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP)
Processo 1501416-45.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia VANGELSON SENA SANTANA - Vistos. Recebo a apelação interposta às fls. 92. Intime-se o advogado do réu para apresentação
das razões recursais, dando-se vista, na sequência, ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. Expeça-se
certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio DEFENSORIA/OAB. Oportunamente, remetam-se os autos
à Superior Instância com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS
(OAB 389697/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2020
Processo 0000969-88.2020.8.26.0236 (processo principal 1003013-97.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - O.C.S. - Fls 15: Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para intimação
do executado. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0001108-40.2020.8.26.0236 (processo principal 1001895-91.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sidney de Andrade Junior - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por
advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do
CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ (OAB 123817/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/
SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0001174-20.2020.8.26.0236 (processo principal 1002572-53.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Heloísa Barbieri - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se
o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º