TJSP 08/05/2020 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1215
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ana Flavia Magozzo dos Santos
(OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000325-73.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Maria
Lúcia Carlos (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP) - Bruna
Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000441-25.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelada: Eunice Meneghetti
Polizelli - Apelada: Rosemeire Aparecida Mudnutti - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684/SP) - Manoela Regina
Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000453-20.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Altimar Nalesso - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 152/158). Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: João Guilherme Simões
Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) Luís Carlos Gralho (OAB: 187417/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000456-54.2017.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelado: Edson Antonio de Moura
Alves da Silva - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28 de
abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa Advs: José Alves Guedes Junior (OAB: 246710/SP) - Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000486-76.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávio Henrique
Soares - Apelante: Ulisses José Alves Bandeira - Apelante: Caio Henrique da Silva Salvador - Apelante: Edson dos Santos
e Souza - Apelante: Anderson Chrystian de Andrade - Apelante: Levi de Souza Liborio - Apelante: Silvana Maria Donadio Apelante: Diexon Fogaça de Castilho - Apelante: Victoriano Oglesias - Apelante: Gustavo Tadeu Teixeira - Apelado: Estado de
São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000500-98.2018.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Reinaldo dos Santos Teles - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001715-71.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Silvana Nigro - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo
(fls. 188/197). Int. São Paulo, 28 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Thiago
Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002083-86.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelada: Maria Liduina Facunda
Severo - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs:
Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002385-34.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelado: Luiz Carlos da Silva
Graminho - Apelado: José Hildo Fernandes Junior - Apelado: Rogério Adair Cardoso da Silva - Apelado: Ricardo Martins Apelado: Aguinaldo Felix Pereira - Apelado: Juailton José Fernandes - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002420-94.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º