TJSP 08/05/2020 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1390
- Apelante: Antonio Gomes - Apelante: Tomio Suzuki - Apelante: Vandilson Fernandes Lemos - Apelante: Moisés Messias dos
Santos - Apelante: Luiz Bezerra da Silva - Apelante: Manoel dos Santos - Apelante: Antonio Elias dos Santos - Apelante: Paulino
Selichevic - Apelante: Antonio Carlos Evangelista dos Anjos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 305-19) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Nayara
Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003676-24.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelada: Maria Paula da Silva
Sousa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de
maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Advs: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003876-30.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelada: Maria Cristina Arcas de Moura - Apelada: Regina Edite Martins Ragazini Santos - Apelada: Regina Celia
Amaral - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Dagmar Aparecida Martins - nego seguimento ao recurso extraordinário, com
base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fundamento
no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
(Procurador) - Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003936-61.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Apelado: Jose Gomes da Silva Filho - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1003988-07.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelado: Adinilson dos Santos
Rodrigues (Representado(a) por Terceiro(a)) - Apelada: Maria dos Santos Rodrigues Souza (Por curador) - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Alice Braz Rodrigues
(OAB: 320980/SP) - Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004013-92.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Apelado: João Alves de Brito - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004121-26.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelado: Mário Luís Kiill Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo,
5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso
Celso da Silva - Advs: Marcos Tadashi Watanabe (OAB: 229645/SP) - Guilherme Barbosa Franco Pedreschi (OAB: 130728/RJ)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004173-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Aparecido
Fidelis Rodrigues - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Adilson Aparecido Villano (OAB: 157737/SP) - Tatiana
Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004214-21.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrido: Rogerio
Moreno - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Sergio Wallace Graf (OAB: 188006/SP) - Jose Ricardo Ribeiro (OAB:
340230/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004253-12.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelado: Agnaldo Andrade
Barroso - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Valdecir José do Nascimento - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Marina de Souza Martos Marques
Costa (OAB: 27415/CE) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004272-87.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º