TJSP 08/05/2020 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1391
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelado: Ricardo
Tenquini - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Marcos Roberto Goffredo (OAB: 209311/SP) - Nara Cavalcanti
Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004406-51.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelado: Weverton
Cardoso Cajaiba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Renato de Araújo (OAB: 253444/SP) - Silvio Augusto de Moura
Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004512-62.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente Apelada: Valdicélia Onória de Oliveira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP) - Sergio
Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004716-65.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Apelado: Douglas
Bersane - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) - Ana Paula
Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004783-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Rogério Pereira da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Maria Eliane
Marques de Souza Ramalho (OAB: 244198/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004816-33.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Cintia Caetano - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho
- Advs: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP) - Lucia Helena Radighieri de Almeida (OAB: 366539/SP) - Ana
Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004821-71.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Flavio Gualberto de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004865-19.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelado: Lucas de
Santana dos Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Silvio Augusto de Moura
Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004882-24.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelada: Samantha Gil Viana - Apelada: Barbara Gil Viana - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int.
São Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Souza Meirelles - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Raissa Beatriz Guedes da Silva (OAB: 395096/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004992-14.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araras - Apelado: Fábio
Aparecido da Cunha - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005018-30.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Alda Maria Cavalcante (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º