TJSP 08/05/2020 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Acaso necessário, a presente servirá como mandado/carta. Int - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0006106-98.2019.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - CLAUDEMIRA
ALCANTARA DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP)
Processo 0006106-98.2019.8.26.0361/08 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Isac Ferreira
dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ISAC FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 120599/SP)
Processo 0007501-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1010112-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Helbor Patteo Mogilar Sky Malls Offices - Flavio Alex de Farias - Fls. 34: manifeste-se o exequente
(AR assinado por terceiro). - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 0007891-95.2019.8.26.0361 (processo principal 1011700-13.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva Lopes - Itaú Unibanco S/A. - 1 - Aguarde-se provocação no arquivo. 2 - Int.
- ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0008248-12.2018.8.26.0361 (processo principal 1015243-58.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eurides Ana do Nascimento - L.S. BELARMINO LOPES MANUTENÇÕES - ME - 1 - Fls. 129: Nada há a ser
deliberado no momento, devendo-se aguardar o decurso de prazo para eventual recurso que rejeitou a impugnação. Int - ADV:
TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP)
Processo 0008343-13.2016.8.26.0361 (processo principal 0019183-63.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ametistas - - Amilton da Silva Nunes - Nicodemo Santos Rodrigues Junior - Nicodemo Santos Rodrigues - - Abrão Manuel Lourenço Pires - Fls. 249/262: Ciência (acórdão) - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP)
Processo 0011867-47.2018.8.26.0361 (processo principal 1017993-33.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Maria de Jesus Miranda - Rk Purificador de Água - Renato Silva dos Santos Purificadores-me - Fls. 133/138: Ciência
a exequente (devolução da precatória devolvida cumprida negativa) - ADV: EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/
SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP), TEREZINHA
NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0012477-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1006068-45.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Imissão - Alexander Douglas Rossi Kurihara - Sue Ellen da Silva Beranger - Fls. 179/180: Na forma do artigo 513, §2º, I,
CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a presente servirá
como mandado/carta. Int - ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 250725/SP), RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP)
Processo 0013428-09.2018.8.26.0361 (processo principal 1006731-86.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Barbara Natalia Machado Roumanos de França - Fls.
105/109: Ciência (acórdão) - ADV: DANILLO DO AMARAL LIRA (OAB 331298/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/
SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP)
Processo 0014018-83.2018.8.26.0361 (processo principal 1015228-60.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Wayne Indústria e Comércio Ltda. - Alla Brasil Ltda. - - Márcio Leandro Lourenço de Souza - 1 - Complemente
o exequente as despesas para a pesquisa requerida, observado que são duas partes. Com o atendimento, tornem. Int - ADV:
ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), FABIANA FITTIPALDI MORADE (OAB 174299/SP), JOSE WALTER PUTINATTI
JÚNIOR (OAB 235843/SP)
Processo 0016324-88.2019.8.26.0361 (processo principal 1005068-73.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Vicente Ferreira - BANCO DO BRASIL S. A. - 1 - Observo o depósito para garantia da
execução. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. Int - ADV: RODRIGO SOARES DIAS (OAB 214628/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0016905-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1019044-79.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana Antonia Ceola e Silva e outro - Robson Augusto do Nascimento Araújo
Júnior - Manifestem-se as partes sobre os honorários estimados pelo perito as fls. 153/155. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DA
ROCHA (OAB 308273/SP), MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP)
Processo 1000054-71.2020.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - 1Deverá a parte autora providenciar a distribuição da carta precatória no juízo competente e comprovar nos autos no prazo de 15
(quinze) dias. 2- Manifeste-se sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000311-60.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º