TJSP 08/05/2020 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1708
Azevedo - - Maria Letícia Vieira Palopoli - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias.
No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA INÁCIO ARRIVETTE (OAB 181382/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI
MORAES (OAB 204148/SP), TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP)
Processo 0015970-63.2019.8.26.0361 (processo principal 1012718-74.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Claudio Fernandes Duarte Leite - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. 2 - Com a apresentação
do formulário MLE, libere-se o depósito ao exequente. 3 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta
decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva. 4- Custas e honorários, se não disciplinados,
nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROBERTA LIMA
WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP)
Processo 0016397-60.2019.8.26.0361 (processo principal 1011882-04.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luis Malaquias Silva - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Urbplan S/A (sucessora de Scopel SPE 05 Empr Imob Ltda) - - Sanca Desenvolvimento Urbano Sa - 1 - Sobre a impugnação,
manifeste-se o exequente em 05 dias e tornem. Int - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), CARLOS HENRIQUE
BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/
SP)
Processo 1000030-17.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - L.M.O.P.M. - Fls. 774/781:
Ciência ao exequente (e-mails Getnet, Global Payments e Soulpay Soluções de Pagamento Ltda) - ADV: ELAINE SOLANO
(OAB 178859/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000356-64.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.C.M.
- Vistos. Cobre-se o mandado independente de cumprimento. Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo
Civil. Revogo a liminar concedida. Eventuais custas em aberto pelo autor. Defiro, desde já, o desbloqueio do veículo indicado
na inicial, caso tenha ocorrido o bloqueio por determinação deste Juízo. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito
de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida. P.R.I. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1000496-35.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Pedro Gameiro da Costa - Espólio de Carlos Augusto Meira - - Elizabet Meira das Virgens - Fls. 139/140: ciência ao requerente
(ofício do Semae) - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1000716-67.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.S.P. - Bruna Merino - Fls. 163:
Ciência ao exequente (e-mail Chubb atendimento judicial) - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP)
Processo 1000716-67.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.S.P. - Bruna Merino Fls. 165/166: Ciência (ofício CNseg) - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MARCO ANTONIO
BUONOMO (OAB 121599/SP)
Processo 1000723-88.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo
Roberto de Souza Hefko - Geremias Cerqueira Cecilio - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente
e conforme consta do acordo de fls. 38/41, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. 2 - Diante da preclusão lógica, incompatível
o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, expedido o MLE, ao arquivo com baixa definitiva. 3Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. 4 - Exepeça-se o MLE em favor do exequente
conforme dados apresentados no formulário a fls. 63.. 5 Após, ao arquivo com baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: WILSON MASAMI
NAKAO (OAB 325666/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP)
Processo 1000723-88.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo
Roberto de Souza Hefko - Geremias Cerqueira Cecilio - Para que o Exequente fique ciente da expedição do MLE nesta data
(gravado sob nº 20200415100654042206), o qual encontra-se aguardando a assinatura do MM. Juiz para transferência. - ADV:
FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), WILSON MASAMI NAKAO (OAB 325666/SP)
Processo 1000828-65.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciana
Maria dos Santos - Michele - Fls. 104/106: Defiro. Expeça-se mandado de constatação e citação dos ocupantes do imóvel,
conforme solicitado. Recolha o autor as custas necessárias. - ADV: BRUNA BIANCA BRANDALISE PIVA (OAB 419211/SP),
CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP)
Processo 1000834-77.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - “O fundo
de Investimento deve recolher, e comprovar nos autos, a taxa de desarquivamento - R$ 33,46 (1,212 UFESP) - FEDTJ - Código
206-2 (Comunicado n° 211/2019) “. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1000991-79.2019.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Jair Fernandes da Silva - Banco
Fiat S/A - 1 - À serventia para conferência e queima das custas de preparo, certificando-se. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Int - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA
(OAB 55120/SP)
Processo 1001013-50.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Catarina
Rosa dos Santos - 1 - Ciente do desarquivamento, bem como, do recolhimento das despesas, publique-se o edital expedido.
Oportunamente, à DPE para assumir a defesa como curador especial. Int - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), ELIANE
MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1001451-32.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sergio Evangelista
Ferreira - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Masa Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 1 Prejudicada a audiência designada em razão da suspensão de prazos e expedientes, dê-se baixa na pauta e manifeste-se o
requerente sobre a defesa apresentada. Int - ADV: SERGIO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 378532/SP), EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1001627-45.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Cassia Lourenço
Shiga Caetano - Banco do Brasil S/A - Vistos. Comprove em cinco dias a entrega da decisão-ofício de fls. 443/444 sob pena
de considerar a prova preclusa. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANILO
CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1001813-73.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Samuel Bosco da Conceição Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º