TJSP 08/05/2020 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1911
JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1000143-92.2020.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.S.V.P.N.P. - Ciência ao
autor acerca da expedição do alvará de fls. 79, que encontra-se disponível para impressão via consulta processual no site do
Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO VITOR MENANDRO (OAB 405553/SP)
Processo 1000324-64.2018.8.26.0382 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - Ciência ao autor acerca do mandado negativo de fls. 93, “dirigi-me ao endereço Rua Fortunato Pavan 883 Neves Paulista
SP por diversos dias e horários, porém não localizei o veículo objeto do presente mandado de busca e apreensão, bem como
o representante da requerente não entrou em contato, infiro que também não o tenha localizado, portanto diante do exposto
devolvo o presente mandado e aguardo novas determinações. “Devendo manifestar-se requerendo o que de direito, no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)
Processo 1000347-10.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendimentos
Imobiliários Nevense Ltda-me - Manifeste-se as partes acerca do integral cumprimento do acordo realizado. - ADV: ANTONIO
JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1000358-39.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Carla Martins Andre
Luminati - Vistos. 1. Diante do cálculo de liquidação apresentado pelo próprio INSS às fls. 223/225, bem como a concordância da
autora às fls. 241, expeça-se ofício requisitório no valor de R$ 20.347,71 à autora, e o valor de R$ 2.034,76 ao seu procurador,
referente aos honorários advocatícios. 2. Para a expedição do ofício requisitório, considere-se a data da apresentação da
planilha pelo INSS, uma vez que foi apresentada por ele e que concordou com o valor apresentado. Int. - ADV: MAURO ZANIN
JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 1000623-75.2017.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.T.P. - 1. Observo que
já foi cadastrada a nova advogada da autora nos autos (fls. 131). 2. A gratuidade da justiça já foi concedida à parte autora na
decisão de fls. 14. 3. Concedo o prazo de 10 dias para a autora comprovar que providenciou as retificações necessárias junto
ao servidor e unidade responsável UA 33990-Posto Fiscal 11-São José do Rio Preto, conforme solicitado às fls. 49/50. Int.
N.Paulista, 27 de abril de 2020. - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP)
Processo 1001068-93.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosa Maria Ronquigalli
Ciência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (1) Ciência à Requerente, na pessoa de seu Procurador,
acerca do Ofício Recebido às fls. 274/276, confirmando a Implantação do Benefício. (2) Manifeste-se o INSS, nos termos dos
itens “3” e “4” da r. Decisão de fl. 256, apresentando Memória de Cálculo de Liquidação, no prazo de 30 (tinta) dias. - ADV:
MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 1001073-18.2017.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.A. - M.A. - 1 -Ciência ao exequente
acerca das petições apresentadas pelo executado Às fls. 359/375 e 376/378, bem como do prazo legal para se manifestar. ADV: CHARLES ROSSALI (OAB 390964/SP), MARILZA CANDIDA SALDANHA. (OAB 259227/SP), JEFFERSON SALDANHA
OLIVEIRA (OAB 319773/SP)
Processo 1001073-47.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.A.S.G. - Icatu Seguros S/A - Diante do
pedido das partes às fls. 301/310 e 311/313, defiro a realização da prova pericial médica, a ser realizada perante o IMESC,
ante a gratuidade processual da autora. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicarem assistentes técnicos e
formularem quesitos. Por ser a autora beneficiária da gratuidade, oficie-se ao IMESC de São José do Rio Preto, solicitando
a designação de dia, horário e local para a realização da perícia, devendo ser instruindo o ofício com as principais cópias
dos autos. Tendo em vista que o requerido também pleiteou a realização de perícia médica (fls. 311/313), deverá realizar
o pagamento referente a 50% da prova pericial, o que o IMESC irá informar nos autos o respectivo valor. Oportunamente,
intimem-se as partes acerca da data, local e horário designado. Int. N.Paulista, 27 de abril de 2020. - ADV: TIAGO ROGERIO DE
FREITAS (OAB 412940/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1001096-95.2016.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Ciência ao autor acerca da expedição do ófício de fls. 240, que encontra-se disponível para impressão via consulta
processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça, devendo comprovar seu encaminhamento. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001229-35.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcus Vinicius de Azevedo
Joia - Evandro Carlos Goes - 1 - Ciência ao requerido acerca da petição apresentada pelo autor às fls. 68, bem como do prazo
legal para se manifestar. - ADV: LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP)
Processo 1001368-84.2019.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Trajano - 1. Em face
da prova produzida, com realce para o óbito de NIVALDO SOARES DE CARVALHO FILHO, em 23.07.2019, bem como com a
certidão de homologação da Fazenda Pública Estadual (fls. 36), defiro a expedição de alvará a fim de autorizar a requerente,
sua genitora, Sra. ROSA TRAJANO, brasileira, divorciada, portadora do RG: 16.395.477-X e CPF: 029.670.218-81, a efetivar a
transferência, para seu nome ou para o nome de terceiro, dos seguintes veículos: a) veículo marca Ford, modelo Fiesta Flex,
cor cinza, ano de fabricação: 2007, modelo: 2008, placas: EAL 4493, Renavam 00943011655, avaliado conforme tabela Fipe em
R$ 14.856,00; b) reboque marca Karvel, modelo RLK RC, cor azul, ano de fabricação e modelo 1997, Renavam 00669119261”,
podendo, para tanto, assinar todos os documentos e papéis que se fizerem necessários junto ao Departamento de Trânsito
competente. Prazo de validade do alvará : 360 dias. 2. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo instaurado por ROSA
TRAJANO, qualificada nos autos, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Isenta de
custas por ser beneficiaria da gratuidade procesual. 4. SERVIRÁ ESTA SENTENÇA COMO ALVARÁ, implicando na obrigação
de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a
autora realizar as impressões da presente sentença e certidão do trânsito em julgado, os quais estarão disponíveis no site www.
tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. 5.
Transitada esta em julgado expeça-se certidão de honorários ao advogado SAMUEL MANZANO NETO (fls. 06), código da causa
209. 6. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. Neves Paulista, 27 de abril de 2020. ADV: SAMUEL MANZANO NETO (OAB 385069/SP)
Processo 1001538-56.2019.8.26.0382 (apensado ao processo 1001557-62.2019.8.26.0382) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - B.C. - M.L.B.C. - - A.A.B. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários advocatícios ao Dr. Ronaldo José Bresciani (fls. 04). Código da causa: 206. Em seguida, não havendo custas e
despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 27 de abril de 2020. ADV: ANDRÉ VICENTE MARTINO (OAB 201337/SP), RONALDO JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP)
Processo 1001603-51.2019.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.F. - A.C.F. - - M.E.F. - 1. Diante
do documento de fls. 56, concedo às requeridas a gratuidade processual. Tarje-se. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 5
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