TJSP 08/05/2020 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2078
Condomínio em Edifício - Condomínio Innova Blue - Solange Gorga Cattini - Vistos. Tendo em vista que o depósito é posterior
à 01/03/2017, providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017),
devidamente preenchido. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta. Após, expeça-se guia
de levantamento em favor da executada, referente ao depósito de fls. 74, conforme determinado em sentença às fls. 44. No
silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL PABLO CHAVES SARTORELLI (OAB 351861/
SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 0016073-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1019692-58.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Abax Securitizadora S.a. - Tânia Cristina de Santos - Vistos. Fls. 64/65: Anote-se no sistema SAJ
os patronos da executada. Providencie a parte executada o recolhimento da taxa CPA relativa ao novo instrumento de mandato
juntado aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Homologo para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o acordo formulado às fls. 61/65, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Nos termos do item 2 do acordo,
ao coordenador para transferência dos valores bloqueados às fls. 51/52 para conta judicial vinculada aos presentes autos.
Providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente
preenchido. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta. Após, expeça-se guia de levantamento em
favor do exequente, referente aos valores bloqueados às fls. 51/52. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral do
acordo, que deverá ser oportunamente noticiado pelas partes, para fins de sentenciamento e extinção da execução (art. 924, II
do CPC). Com o pagamento da última parcela, deverá o executado, nos termos do item 5.2 do acordo, efetuar o adimplemento
das custas relativas à satisfação da execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, comprovando-se tal providência
nos autos, sob pena de oportuna inscrição do débito da dívida ativa. Faculta-se à parte responsável, outrossim, o adimplemento
da taxa judiciária supracitada, de forma antecipada, desde logo. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiados
nestes mesmos autos, por meio de simples petição, prosseguindo-se, assim, a execução. Intime-se. Osasco, 05 de maio de
2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP)
Processo 0019327-16.2019.8.26.0405 (processo principal 1031658-81.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA - Elias Ricardo Santos - Vistos. Fls. 58/59: Ante a apresentação da planilha
atualizada do débito, expeça-se certidão de protesto, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil. No mais, manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB
373794/SP)
Processo 0027636-60.2018.8.26.0405 (processo principal 1003752-53.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Alexandre Henrique de Oliveira Calegari - Cooperativa Habitacional Planalto e outros - Vistos. Fls.
502/504 : junte o exequente certidão atualizada do imóvel sob matricula nº 70.728 do 1ª Tabelião de Registro de Imóveis de
Osasco. Oportunamente, voltem conclusos. Int - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), DANIEL FABIANO DE
LIMA (OAB 196636/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0028157-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1006396-37.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - VINICIUS SAMPAIO CASSIANO - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A. - - CAMARGO
CORRÊA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A e outro - Vistos. Interposto recurso de Agravo de instrumento pelo Requerente,
foi concedido efeito suspensivo ao mesmo (fls. 123/126), sustando-se o andamento nos autos de origem, até julgamento do
agravo. Assim sendo, aguarde-se seu julgamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), NAIANE PINHEIRO RODRIGUES FEDERICO (OAB 288830/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 0028738-83.2019.8.26.0405 (processo principal 1012261-65.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - ML Gomes Advogados Associados - Vistos. Fls .60/61 : à Escrivã Judicial para as providências necessárias.
Int - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0029773-15.2018.8.26.0405 (processo principal 4014782-39.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ALICE PALMEZAN CAPUZZO - Complexo Hospitar J.s.j. Ltda. e outros - Vistos. Fls. 256/257:
Interposto recurso de Agravo de instrumento pelo Requerente, foi concedido efeito suspensivo ao mesmo, sustando-se
o andamento nos autos de origem, até julgamento do agravo. Assim sendo, aguarde-se seu julgamento. Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO DE CARVALHO BARBOSA (OAB 87461/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), WILLY
CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 1000718-65.2019.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Transjeame
Transportadora Escolar Ltda - Silvio da Silva Araujo e outros - Vistos. Cota de fl.159 : atenda a Serventia certificando o decurso
do prazo para as contrarrazões. Após, nova vista ao Ministério Público. Int - ADV: JOAO RICARDO MANSANO ROMERA (OAB
103043/SP), DANIEL ZENITO DE ALMEIDA (OAB 172407/SP), ELIANE PEREIRA BOMFIM (OAB 314795/SP)
Processo 1000719-16.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Fls. 143/147: Intime(m)-se o(s) executado(s) do(s) bloqueio(s) de valores, nos termos da decisão de fls. 140. Intime-se.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002042-56.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiano Fontes Nascimento da Silva Ana Paula Santos de Melo - Vistos. Antes de mais nada, compulsando detidamente os autos, há de se observar que o requerido
protocolou peça contestatória contemplando pedido reconvencional (fls. 82 e seguintes). Assim, no prazo de quinze dias, sob
pena de não apreciação de tal pleito, promova o réu a devida distribuição de sua reconvenção através de ação autônoma, por
dependência a este feito, nos termos do artigo 915 das Normas de Serviço, atentando, inclusive, para a atribuição de valor à
causa. No mais, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelo réu à efetiva comprovação da necessidade, bem
como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie o requerido a juntada
de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais, no prazo de 15
dias e sob pena de indeferimento do benefício. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistência judiciária gratuita,
com o escopo de comprovar a alegada situação de miserabilidade, e o consequente preenchimento dos requisitos previstos
em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie o embargante, em 15 dias, a juntada de cópia das declarações ao
IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais. Sem prejuízo, em 15 dias, manifeste-se a
parte autora acerca da contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.
Intime-se. - ADV: ADRIANA SACRAMENTO POZZI FERREIRA (OAB 412819/SP), VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB 407805/
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