TJSP 08/05/2020 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001834-48.2019.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandra
Quinelato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB
141653/SP)
Processo 0003264-35.2019.8.26.0236 (processo principal 1000237-95.2017.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ VALTER BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Considerando o deferimento do pedido de efeito suspensivo (fls. 215/218), aguarde-se o julgamento do Agravo de
Instrumento, com trânsito em julgado. Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003493-92.2019.8.26.0236 (processo principal 1001496-91.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Orávio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à
parte exequente da expedição de ofícios requisitórios junto ao PRECWEB. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP),
JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0003493-92.2019.8.26.0236 (processo principal 1001496-91.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Orávio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 40/41:
Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0003537-14.2019.8.26.0236 (processo principal 1001137-44.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a)
requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP),
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003780-55.2019.8.26.0236 (processo principal 1003905-74.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Arruda de Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 34:
ciência ao exequente. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0003819-57.2016.8.26.0236 (processo principal 0006066-50.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Devanir Artuzo - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 188: ciência
ao requerente. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0003857-64.2019.8.26.0236 (processo principal 1000384-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Edina Pigosse Garcia de Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a
quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a
serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0003951-12.2019.8.26.0236 (processo principal 1003367-59.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Galdino - Instituto Nacional do Seguro Social - Alvarás fls.46 e fls. 47:
ciência ao exequente. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP)
Processo 0004026-51.2019.8.26.0236 (processo principal 1002211-36.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - J.M.M.J. - I.N.S.S. - Fls. 47: ciência ao exequente. - ADV: JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0004033-43.2019.8.26.0236 (processo principal 1000233-87.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Romildo dos Santos Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Requeira o exequente o que entender necessário a fim de dar prosseguimento a execução. Intimem-se. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000362-92.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia de Camargo
Benedito - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas
deverão dar início à execução por meio eletrônico. 2. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no
sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no
que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV
do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado
o título executivo. 3. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV:
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000883-03.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- W.A.T. - I.N.S.S. - Providencie o exequente a regularização da petição inicial. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 1001933-98.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Candido
Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando já estar em trâmite o cumprimento de sentença nº 000078013.2020.8.26.0236, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP)
Processo 1002260-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - ODÍLIO DO
CARMO - MUNICÍPIO DE TABATINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando-se o trânsito em
julgado já certificado nestes autos, bem como o cadastro do incidente de cumprimento de sentença sob o número 000000481.2018.8.26.0236, já extinto, inclusive, proceda a serventia à anotação de extinção deste feito no sistema, arquivando-se os
autos posteriormente. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES
P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Processo 1003183-69.2019.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - E.K.R. - P.M.E.T.I. - D.S.S.A.M.S.I.S. - Fls. 256/263: Fica intimado o requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões
ao recurso. - ADV: NATÁLIA LACORTE (OAB 392109/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP),
GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), LARISSA RODRIGUES
DEMICIANO (OAB 318683/SP)
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