TJSP 08/05/2020 - Pág. 2996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Social - INSS - Manifeste-se, o requerente, sobre os documentos de fls. 92/97 que informam a existência de requisição de
pagamento anterior expedida pelo Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo/SP. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS
DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0002759-18.2019.8.26.0471 (processo principal 1001108-70.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Vera Lucia Roberto Gonzaga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto e considerando o mais
que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, para reconhecer excesso de execução no tocante a base
de cálculo de incidência dos honorários que deverá incluir tão somente as prestações vencidas até a sentença (03/10/2016).
Ademais, fixo os honorários devidos referente ao processo de conhecimento em 12%, nos moldes supra expostos. Condeno
a impugnada, no pagamento das custas e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da diferença. Suspensa,
contudo, a exigibilidade enquanto perdurar a condição de necessitada. Em termos de prosseguimento, apresente a exequente
cálculo atualizado, nos moldes supramencionados. Após, manifeste-se a parte contrária e conclusos para homologação do
cálculo e determinação de expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP),
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002965-32.2019.8.26.0471 (processo principal 0002781-57.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Divisão
e Demarcação - Maura Galera Batista de Souza Carriel - - Marcia Batista de Souza Arruda - - Marli Galera Batista de Souza
Zilli - - Marlei Galera Batista de Souza - Marlene Batista de Souza Silva - - Madai Galera Batista de Souza Ayres - Aguarde-se as
manifestações das executadas ou o decurso do prazo. Int. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 0003041-56.2019.8.26.0471 (processo principal 1001933-77.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Amelia Barbosa Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à
requerente da documentação apresentada pela requerida para comprovação da implantação do benefício (fls. 44/47). - ADV:
MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0003294-44.2019.8.26.0471 (processo principal 1000506-79.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gabriel Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo INSS. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), WATUSI FERREIRA (OAB 353800/SP)
Processo 1000491-71.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Beatriz Fávaro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Erika Maria Fernandes Rodrigues - Vistos.
Tendo em vista a informação de fls. 157, nomeio em substituição à Fabiana Maria Esteves, a Assistente Social ERIKA MARIA
FERNANDES RODRIGUES, a qual deverá ser notificada do encargo através do endereço eletrônico erikarodrigues2012@
outlook.com. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 154. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA
(OAB 331495/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), CRISTINA
CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/
SP)
Processo 1001253-24.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudete dos Santos
Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dirceu de Albuquerque Doretto - Ciência às partes do trânsito em julgado
certificado nos autos. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1001373-67.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Helio Alves de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - AO INSS PARA AS CONTRARRAZÕES. - ADV:
SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1001618-44.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Geisa dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - - Erika Maria Fernandes Rodrigues - Vistos. Considerando a situação
da pandemia coronavírus, como medida preventiva, INTIME-SE a autora, através de seu procurador constituído nos autos, sobre
a designação da perícia médica pelo Dr. Luiz Henrique S. Rodrigues, para o dia 26 de maio de 2020, às 07 horas, a ser realizada
na Clínica CORTS, Rua Júlio Hanser, 145 - Sorocaba/SP - Tel (15) 3519-4480. O periciando deverá apresentar documento
com foto, cópias de exames, receituários, nome da medicação em uso e quaisquer outros documentos que possam auxiliar no
ato da perícia, bem como usar máscara, conforme solicitação do perito nomeado (fls. 77). Caberá ao patrono da parte autora
comprovar nos autos a respectiva intimação de sua cliente. Intime-se. - ADV: LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 1001618-44.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Geisa dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - - Erika Maria Fernandes Rodrigues - À Réplica. - ADV: LIDIA
FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 1001747-49.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Renato Pereira dos Santos - - Luciana
Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Erika Maria Fernandes Rodrigues - - Dirceu de Albuquerque
Doretto - Vistos. Em substituição, nomeio a assistente social Erika Maria Fernandes Rodrigues para a realização de estudo
social junto ao núcleo familiar da parte requerente, mantendo-se os demais termos da decisão de fls. 73/74. Intime-se. - ADV:
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 1002178-83.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Agenor Dametto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - O autor pleiteia a prorrogação da tutela
de urgência deferida initio litis, pois alega que os motivos que ensejaram a decisão, ainda persistem. Da análise dos autos,
verifica-se que ainda estão presentes os requisitos para concessão da medida liminar, ou seja, da plausibilidade das alegações
(fumus boni iuris) e do risco de dano irreparável ou difícil reparação (periculum in mora), bem como se verifica que o autor
trouxe documentos novos e recentes que atestam o seu quadro clínico (fls. 124/125). Logo, o pedido deve ser acolhido. Assim,
concedo a prorrogação da tutela de urgência, a fim de determinar ao INSS o restabelecimento do benefício de auxílio doença,
imediatamente, em favor do autor, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o § 9º, do artigo 60, da Lei 8.213/91,
incluído pela Lei nº 13.457 de 2017. Oficie-se ao INSS. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. - ADV: SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 1002302-37.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Milton de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença.
- ADV: LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1002405-78.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Rodrigues de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da remessa dos autos à Superior Instância. - ADV: MARIANA
MARTINS (OAB 361788/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR
(OAB 269451/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
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