TJSP 08/05/2020 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2997
Processo 1002419-62.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mauro Valdeci de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FLS. 189: Manifeste-se a parte autora. - ADV: RODRIGO
DE CARVALHO (OAB 99835/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO
(OAB 133950/SP)
Processo 1002640-40.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isis Aparecida de Souza
Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - Vistos. Considerando a situação da
pandemia coronavírus, como medida preventiva, INTIME-SE a autora, através de seu procurador constituído nos autos, sobre
a designação da perícia médica pelo Dr. Luiz Henrique S. Rodrigues, para o dia 26 de maio de 2020, às 07h20min horas, a
ser realizada na Clínica CORTS, Rua Júlio Hanser, 145 - Sorocaba/SP - Tel (15) 3519-4480. O periciando deverá apresentar
documento com foto, cópias de exames, receituários, nome da medicação em uso e quaisquer outros documentos que possam
auxiliar no ato da perícia, bem como usar máscara, conforme solicitação do perito nomeado (fls. 77). Caberá ao patrono da parte
autora comprovar nos autos a respectiva intimação de sua cliente. Intime-se. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB
20100/MS), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP)
Processo 1002649-02.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Eziquel Zauro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem
produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questão for unicamente de mérito, a ação será julgada no
estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito
estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI
BISETTO (OAB 334265/SP), RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2020
Processo 1500482-86.2018.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - THAIS CRISTINA MACHADO
LIMA - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Mônica Delgado, ante a concordância das partes, conforme fls.
187 e 205. Anote-se. Considerando a situação da pandemia coronavírus, como medida preventiva, atendendo ao Comunicado
do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que autorizou os juízes suspenderem as realizações
das audiências, bem como determinou a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados, e ainda,
o Provimento CSM 2549/2020 que instituiu o trabalho remoto, o qual foi prorrogado até o dia 15/05/2020 pelo Provimento
CSM 2554/2020, suspendo a realização da audiência designada nestes autos para o dia 08/05/2020. Oportunamente, após
normalizada a situação, as audiências serão remarcadas. Cientifiquem os patronos das partes e demais envolvidos por e-mail
ou qualquer meio de comunicação, evitando-se, assim, contato pessoal, por escreventes e oficiais de justiça. Expeça-se o
necessário. Intime-se. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0000023-90.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL - VISTOS. Homologo, por sentença para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o
acordo livremente celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC. Após o trânsito em julgado e o
cumprimento das formalidades legais, aguarde-se cumprimento ou denúncia. Fica prejudicada a audiência designada nos autos.
P.R Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000092-59.2019.8.26.0471 (processo principal 0002765-93.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fenix Consultoria de Crédito EIRELI - EPP - Vistos, Verificada a hipótese
prevista no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de um (01) ano. Decorrido
o prazo sem que seja localizado o executado ou sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão remetidos ao
arquivo. Int - ADV: ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN (OAB 266593/SP)
Processo 0000127-82.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ezequiel Abraão Simões - Terras do Porto Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Vistos, Considerando a
situação da pandemia coronavírus, como medida preventiva, atendendo ao Comunicado do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura do Estado de São Paulo, que autorizou os juízes suspenderem as realizações das audiências, bem como determinou
a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados, suspendo a realização da audiência designada nestes
autos. Oportunamente, após normalizada a situação, as audiências serão remarcadas. Cientifiquem os patronos das partes e
demais envolvidos por e-mail ou qualquer meio de comunicação, evitando-se, assim, contato pessoal, por escreventes e oficiais
de justiça. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 0000140-81.2020.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MINERVA S/A - VISTOS. O autor obteve a satisfação da pretensão inicial. Expeça-se guia de levantamento judicial,
conforme requerido. Ante o exposto, julgo extinto nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC. Após o trânsito em julgado e o
cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Fica prejudicada a audiência designada nos autos. P.R Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º