TJSP 08/05/2020 - Pág. 3241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Companhia Nacional de Seguros Gerais SA e outro - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a - Defiro o pedido
formulado a fls. 503/504. Retifique-se o polo ativo, como requerido pela parte autora. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1016845-17.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - De
acordo com o Comunicado SPI nº 211/2019 (DJe de 06/03/2019) Comprove a parte autora/exequente o recolhimento da taxa
judiciária para desarquivamento dos autos digitais (Guia FEDTJ, código 206-2, valor R$-33,46 exercício 2020) no prazo de 15
dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1018992-40.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da
demanda. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019566-63.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001341-24.2019.8.26.0246 - 2ª Vara) Alexandre Queiroz da Rocha - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias a manifestação do autor. Persistindo o silêncio, devolva-se a
carta precatória ao Juízo deprecante, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: DINALTO GOMES MARTINS (OAB 389139/SP)
Processo 1020033-76.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Adite-se o mandado de busca e apreensão e citação para integral cumprimento, observando-se o endereço informado a
fls. 157. Autorizo o cumprimento do mandado com as benesses do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC/15. Considerando a necessidade
de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a
reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos, dentre eles o oficial de
justiça, e de particulares, evitando-se contaminações que possam sobrecarregar o sistema público de saúde e, também, porque
a busca e apreensão de veículo é medida que não se mostra urgente, pois poderá ser cumprida posteriormente, inclusive
com determinação de bloqueio do veículo (licenciamento e circulação), determino que o mandado de busca e apreensão seja
remetido à SADM somente após o término do trabalho remoto (Com. CG nº 260/2020, item 4). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1020399-18.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Divina Aparecida
Alves de Andrade - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/
exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente
preenchido. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: “www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas
processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. 2. Após,
autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 103). Expeça-se MLE,
observando-se o formulário apresentado. 3. Quanto a sua satisfação, manifeste-se a parte autora/exequente em cinco dias. Fica
a advertência de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1021066-67.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Marcos Rodrigues Frois e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o inteiro teor da certidão
de fl. 86 e quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a), em 13/04/2020, no valor de R$ 13.605,63. - ADV: ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 1022660-87.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cristiane Lopes Dominato - Dayana Maria da
Silva Vanderlei - Vistos. Promova-se a transferência da quantia bloqueada judicialmente pelo Bacenjud à conta judicial vinculada
a este Juízo, ficando convertida a indisponibilidade em penhora. Fica a executada intimada acerca da penhora na pessoa de seu
advogado, podendo impugná-la, no prazo de 15 dias (art. 917, § 1º, CPC/15), ou requerer sua substituição, no prazo de 10 dias
(art. 847, CPC/15). A parte exequente deverá recolher as despesas processuais pertinentes para intimação da parte executada,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP), ROBERTA LOPES DOMINATO (OAB
284304/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2020
Processo 0003174-02.2018.8.26.0482 (processo principal 0028680-58.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - V.K.V.R. - Intimem-se os ii. Advogados da parte autora para, nos termos do Comunicado CG 1951/2017,
providenciarem no prazo de 05 (cinco) dias por meio de peticionamento eletrônico, a distribuição da carta precatória (fls.
252/253) perante a Comarca de Rancharia, Estado de São Paulo. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP),
MARCOS DA SILVA NOGUEIRA (OAB 153911/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP)
Processo 0006323-69.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1013422-44.2017.8.26.0482) (processo principal 101342244.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.P.P. e
outros - E.C.F.P. - Intime-se o Executado para apresentar o comprovante de pagamento mencionado na petição de fls. 246,
no prazo de 24 horas. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP), MICHELE GALHARDO (OAB 390713/SP),
ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 0007267-71.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1017219-91.2018.8.26.0482) (processo principal 101721991.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.D. - Fls. 224/227 e 228/229: Manifeste-se a
exequente no prazo legal. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/
SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), PRISCILA PITTA
LÔBO (OAB 361262/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 0007549-12.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1007306-40.2014.8.26.0704) (processo principal 100730640.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - José Aucimedio da Silva Oliveira - JULIANA CHIARI BERTOLLI
OLIVEIRA - Fls. 146/152: Manifeste-se o embargado no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB
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