TJSP 11/05/2020 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2020. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 0011072-04.2017.8.26.0320/15 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jeanier Mainardes dos Reis Matos
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2020. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 0012398-28.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adalberto
Ribeiro de Oliveira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2020. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0012409-57.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Sergio Colletti Pereira do Nascimento - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico
segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição
de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2020. - ADV: SERGIO COLLETTI
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0012439-92.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Cristian Couto Silva
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2020. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0012440-77.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Cristiane Aparecida
Zonatti Lima - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2020. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0012462-38.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Loyana Marilia Aleixo Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LOYANA MARILIA ALEIXO (OAB 326262/SP)
Processo 0013023-62.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Patricia Guerra de
Oliveira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2020. - ADV: PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP)
Processo 0014300-16.2019.8.26.0320 (processo principal 1005916-18.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria de Fátima dos Anjos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Ante a concordância da executada aos cálculos apresentados às pág.01/09, fica a exequente intimada a realizar o peticionamento
eletrônico do incidente de precatório seguindo os moldes de requisição, conforme a Portaria nº 9.816/2019 (DJE. 17/12/2019Caderno Administrativo- pág.01/07), devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos
campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentados na
conta requisitada. Na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que
exista litisconsórcio, observando-se que os honorários sucumbenciais serão objeto de cadastramento do incidente de RPV,
diante do valor que se enquadra nos limites desta modalidade de pagamento. Deverá, ainda, observar que junto com a petição,
que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 - Caderno Administrativo - pág. 02), bem como anexar as peças
obrigatórias. Intime-se. - ADV: RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), ANDRE LUIS ZIMBRES (OAB 340981/SP), BIBIANI JULIETA
DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0014982-68.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1002892-79.2017.8.26.0320) (processo principal 100289279.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes de
Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados às
pág. 01/04, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico de requisição de pequeno valor, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como
incidente processual, o(a) Advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 - Caderno Administrativo - pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação,
certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente
se for o caso). Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0015106-85.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Cilas Gomes de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte credora intimada a se manifestar
quanto ao depósito de pág. , se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, observando-se que
para fins de levantamento, necessário que a parte credora realize o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575),
publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. Nada Mais. Limeira, 29 de abril de 2020. - ADV:
ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), CILAS
GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0015140-60.2018.8.26.0320 (processo principal 0002572-08.2001.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celia dos Santos Machado - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos
prestados pelo Sr. Perito Judicial (fls. 176/179), no prazo legal, tornando conclusos após. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES
SILVA (OAB 354309/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 0015719-08.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ayres Antunes
Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. O credor, à fl. 20, apresentou concordância em relação à
certidão de fl. 17, assim, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º