TJSP 11/05/2020 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1311
Processo 1004631-69.2018.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Administração judicial - C. Sandrini Administradora Judicial Eireli - Calcáreo Bonança Ltda - - Mineração
Caviúna Ltda - - SP Minério Ltda - - Aurora Mineradora - - 2N Mineração Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as
requeridas, em cinco dias, sobre o alegado pela síndica. Intime-se. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP),
CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004717-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Roberto Tassi - Banco
Cetelem S.a. - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, conforme pleiteado à fls. 156. Int. - ADV: APARECIDO DO CARMO
DE SOUZA (OAB 357094/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP)
Processo 1005059-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luzia Miranda Mendes Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, com as devidas homenagens.
Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR),
FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1005144-03.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aços São Carlos
Comércio de Ferro e Aço Ltda - Arma Ferro Ind Estruturas Metálicas Ltda Epp. - Vista dos autos à exequente para, no prazo de
quinze dias, manifestar-se acerca das diligências realizadas junto aos sistemas Renajud, fls. 68/81 e Infojud (peça sigilosa para
terceiro). - ADV: JAIME DE LUCIA (OAB 135768/SP)
Processo 1005178-75.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Alex Santos
Barreiros - Em face do aviso de recebimento negativo juntado a fls. 53, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/
SP)
Processo 1005291-29.2019.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rafael Antônio da
Silva - Rita de Cassia Viveiros - Fica a embargada, através de seu(s) patrono(s), intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
providenciar o recolhimento das custas processuais em aberto, fls. 100/101 (R$ 155,35, GUIA DARE-SP - CÓDIGO 230-6), sob
pena de inscrição do débito em dívida ativa, bem como da taxa de procuração (R$ 23,68, GUIA DARE-SP - CÓDIGO 304-9),
sob pena de expedição de ofício ao IPESP. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), MARCIO RICARDO
CARTA SILVA (OAB 167370/SP)
Processo 1005447-17.2019.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - JMV Serviços S/S Ltda ME - Boss Bauru
Locação e Serviços Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para declarar quitadas
a dívida objeto dos autos e as duplicatas mencionadas na petição inicial, números 04507F-1/1 e 02476-1/1A, bem como para
determinar o cancelamento definitivo dos protestos referentes às mencionadas duplicatas. Assim, confirmo a tutela concedida
a fls. 33. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, oficiem-se aos Tabelionatos competentes, comunicando, bem como expeçase mandado de levantamento em favor da autora, referente à caução prestada nos autos (fls. 30). Ante a parcial sucumbência
(artigo 86, NCPC), reparto a responsabilidade pelas custas e despesas processuais em 50% para cada parte, inclusive em
relação aos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (R$ 10.000,00) para cada patrono.
P.R.I.C. - ADV: MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), CARLOS EDUARDO CORREA CABRERA (OAB 253212/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2020
Processo 0000434-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1001717-32.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.L.E.P. - C.A.P. - Vistos. Ante as peculiaridades do caso, digam as partes se têm interesse na designação de
audiência de conciliação, a fim de se tentar uma solução amigável para a efetivação da partilha. Int. - ADV: CRISTIANO ROGERIO
CANDIDO (OAB 288171/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB
288466/SP)
Processo 0001523-15.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1003877-30.2018.8.26.0347) (processo principal 100387730.2018.8.26.0347) - Remoção de Inventariante - Arrolamento de Bens - José Roberto Campi - Camila Francomano Campi
- Nelson Campi - Vistos. Manifeste-se o herdeiro José Roberto Campi, em cinco dias, sobre a petição de fls. 272/273. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE
CASTRO (OAB 236342/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0003066-53.2019.8.26.0347 (processo principal 1005391-52.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - A.M.F. - R.J.T. - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da manifestação da parte exequente,
fls. 95, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, promovido por A. M. F., em face de R. J. T., e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de
Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.
Diante do formulário juntado a fls. 96, expeça-se o competente MLE, conforme determinado a fls. 92. No mais, apurem-se
eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no
prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/
SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0003138-40.2019.8.26.0347 (processo principal 1002455-88.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - J.G.A. - P.S.A. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da satisfação da execução no prazo de quinze dias. Após,
de-se vista ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000047-85.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.C.
- - C.S. - T.A.C. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se,
por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: ANA
BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
Processo 1000997-94.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.P.A. - R.A. - Ciência às partes acerca da
averbação do divórcio. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
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