TJSP 11/05/2020 - Pág. 133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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2087650-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1551675-59.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Costa e Peres Empreendimentos Imobiliários Ltda Ricardo Sobrinho Amorim; Advogado: Jurandir França
de Siqueira (OAB: 192608/SP); Advogada: Fernanda Gabriela Menezes Carvalho (OAB: 395916/SP); Agravado: Município da
Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP);
2087655-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043294-33.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: João Batista Urbano Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Stefania Colla Urbano (OAB: 361338/SP); Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP); Advogado: Francisco Maia
Braga (OAB: 330182/SP);
2087668-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017143-76.2019.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta;
Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP);
Agravado: Lodoil Marques da Silva; Advogado: Jose Roberto Monteiro dos Santos (OAB: 153958/SP);
2087672-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005727-65.2018.8.26.0268; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Antonio Luiz de Oliveira Netto (OAB:
313256/SP); Agravado: Jair Francisco Pereira e outros; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP);
2087677-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015965-24.2020.8.26.0576; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sjrp Iguatemi Empreendimentos Ltda; Advogado: Luis Henrique da Costa Pires
(OAB: 154280/SP); Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto;
2087690-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502644-35.2019.8.26.0272; Assunto: Ambiental; Agravante: Agropecuária
Nossa Senhora do Carmo S/A; Advogado: Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP);
2087692-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028557-07.2012.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Nilzo Agripino de Lucena (Justiça Gratuita); Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE);
2087716-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006619-36.2020.8.26.0451; Assunto: Edital; Agravante:
Emdhap - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB:
160261/SP); Agravado: Saneambiental Engenharia Ltda Me; Advogada: Amanda Mayumi Pareja Nishimori (OAB: 377132/SP);
Interessado: Diretor Presidente Emdhap - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba; Advogada: Vivian
de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP);
2087719-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1535131-56.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Fabio Caon Pereira (OAB: 234643/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP);
2087731-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018299-48.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jamatto Modas Infantis Ltda.; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2087732-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1022891-77.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Celia de Sá Leite Martins e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Interessado: Apeoesp Sind. Professores Ensino Oficial Est. São Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP);
2088117-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º