TJSP 11/05/2020 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1421
junto ao Juízo da 1ª Vara desta Comarca, certidão de Objeto e Pé dos autos nº 570-37.2013. Após tornem cls. Intime-se. - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001098-78.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elizabete Ribeiro Gomes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126: Ciência à autora. Após, remetam-se os autos a segunda
instância conforme já determinado. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A.
ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1001100-48.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neuza Borges Calorinda INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando-se que, em ações desta natureza, mostra-se profícua
a denominada execução invertida, intime-se a autarquia-ré para que apresente o cálculo do quantum deabertur, em 10 dias.
Havendo discordância por parte do autor, adotar-se-á o rito do artigo 535, do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1001104-51.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Antonio Celso Cassula - Vistos. Ciente da
certidão de distribuição de fls. 25. Abra-se vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1001153-29.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aldete Pereira da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Vistos. Regularizados, tornem-me os autos conclusos para sentença. Saem os
presentes intimados”. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB
14791/CE)
Processo 1001153-29.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aldete Pereira da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS
a conceder à parte autora o benefício pleiteado imediatamente, no valor correspondente a um salário mínimo mensal. Sobre as
prestações vencidas deverão ser pagas a partir da data do indeferimento administrativo, Incidirá correção monetária sobre as
prestações em atraso, desde as respectivas competências. Os juros de mora devem ser contados a partir da citação para as
parcelas àquela altura vencidas, e desde o momento dos respectivos vencimentos para as parcelas supervenientes. Esclareço,
que para os juros de mora haverá a aplicação dos índices da caderneta de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/09 e
para acorreçãomonetária, por sua vez, o IPCA-E, nos moldes definidos pelo STF no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, DJe
de 22/09/2017. Sucumbente, o réu arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da
condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais.
Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se com observâncias das formalidades
legais. P.R.I.C - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/
CE)
Processo 1001286-08.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Estelina Ribeiro da
Silva e Souza - Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss e outro - Vistos. Fls. 131/141: Diante da interposição de recurso
de apelação pela autora, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§1º, art. 1.010 do CPC).
Após, com ou sem resposta, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de
estilo deste Juízo. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1001292-44.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adimilson Prates
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI (OAB 230443/SP), JORGE EDUARDO
CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 07/05/2020
PROCESSO :1000844-34.2020.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Kelly Cristina Alves Galves Sales
ADVOGADO : 129093/SP - Luiz Renato Telles Otaviano
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000846-04.2020.8.26.0356
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Joao Carlos Biondi de Godoy
ADVOGADO : 257749/SP - Sergio Luiz Espirito Santo Junior
EXECTDO
: Caio Augusto Garcia Costa e Silva
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000847-86.2020.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Sebastião Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 129330/SP - Lauro Luis Mucci
REQDO
: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA:2ª VARA
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