Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CESAR ALENCAR PEREIRA ADV : SP231197 ALEX TAVARES DE SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE APARECIDA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01136 AC 2214086 0043211-81.2016.4.03.9999 SP 00017695420138260627 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA CELIA DE SOUZA ADV : SP297265 JOSE FELIX DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01137 AC 2213986 0043111-29.2016.4.03.9999 SP 1400000225

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1134 AC-SP 2214210 0004666-97.2015.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ARECILDA DE OLIVEIRA LIRA ADV : SP287088 JOSÉ MONTEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1135 ApelReex-SP 2213102 0042634-06.2016.4.03.9999 1400001837 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CESAR ALENCAR PEREIRA ADV : SP231197 ALEX TAVARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 PROCESSO :1001096-74.2019.8.26.0355 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.G.F.C.B. ADVOGADO : 420696/SP - Parley Mello de Souza REQDO : L.F.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001097-59.2019.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosimeire Lopes Francisco ADVOGADO : 365814/SP - Rogério Bue

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAQUEL LUISA CELESTINO SP130133 IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA 00045927820148260493 1 Vr REGENTE FEIJO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE DE RURÍCOLA. TRABALHADORA RURAL. DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. - O salário-maternidade é benefício previdenciário devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1421 junto ao Juízo da 1ª Vara desta Comarca, certidão de Objeto e Pé dos autos nº 570-37.2013. Após tornem cls. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001098-78.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elizabete Ribeiro Gomes INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2121 Processo 0000062-13.2021.8.26.0355 (processo principal 1000522-56.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância do requerido, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1990 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2016 Processo 0000001-97.1957.8.26.0355 (355.01.1957.000001) - Inventário - Inventário e Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1601 Público oferecer transação penal ao(s) autor(es) do fato que, se aceita pelo(s) mesmo(s) e homologada pelo Juiz, implicará, após cumprimento, na extinção do processo sem acusação formal contra o(s) autor(es). V - Na hipótese de impossibilidade de oferecimento da proposta de transação penal, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2273 RELAÇÃO Nº 0602/2022 Processo 1000125-84.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Helena Paixão Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Mídia disponibilizada nos autos: Defiro o prazo de dez dias para a parte requerida apresentar seus memoriais. Após, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1878 grau de recurso ao Juízo da execução a fim de tornar definitiva a guia expedida.Cumpra-se o quanto determinado da sentença proferida com relação ao dinheiro apreendido (fls.76) e demais objetos apreendidos.Após, elabore-se cálculo da multa aplicada, intimando o sentenciado para recolhimento em dez dias.Int