TJSP 11/05/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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próximas oportunidades. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0002687-71.2018.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Dox Segurança Patrimonial
e Vigilância Ltda EIRELI EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0002708-13.2019.8.26.0372 (processo principal 1000307-92.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO DO BRASIL S/A - A. R. da Silva Fagundes Moda Íntima-epp - Vistos.
Ante a ausência de impugnação, defiro as pesquisas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, desde que recolhidas as respectivas
custas. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER CUSTAS PARA AS PESQUISAS DEFERIDAS, SEM PREJUIZO RECOLHER TAXA DE
MANDATO, UMA PARA CADA INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO) - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), THIAGO ELIAS DE SOUZA (OAB 350574/
SP)
Processo 0002793-96.2019.8.26.0372 (processo principal 1003013-82.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Kaique Batista Malaquias - Vistos. Fls. 66/67: expeça-se, primeiramente, o mandado de
levantamento. Após, tornem conclusos para quitação. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0002835-34.2008.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruno
Ruffolo Tomac - Vistos. Fls.78/79: defiro a nova expedição do ofício, observando que o mesmo é preenchido com os dados que o
interessado fornece - devendo observar atentamente tais dados nas próximas solicitações. Intime-se. - ADV: BRUNO RUFFOLO
TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0002929-93.2019.8.26.0372 (processo principal 1001386-09.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Imissão - Giovanni Paolo Ferri - - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - - Bruno Henrique Ferri - Casa e Presentes Comércio
de Produtos do Lar Ltda - Vistos. Ante o certificado a fls.22, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado
visando encontrar valores passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado
até o valor indicado a fls.17. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes quanto ao resultado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
(FOI BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 2903,33, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. CIÊNCIA AO (À) EXECUTADO(A)
DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA IMPUGNAÇÃO) - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI (OAB 158651/SP),
GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 0003277-48.2018.8.26.0372 (processo principal 1001166-79.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jonfra Automação Industrial Ltda. - Industrial Brasil Industria Comércio
Importação e Exportação de Estruturas Ltda EPP - Vistos. Fls.207/208: defiro. Pesquise-se via INFOJUD. Intime-se. (AUTOR,
RECOLHER MAIS 4 TAXAS DE PESQUISA, UMA VEZ FORAM SOLICITADAS 5 PESQUISAS (ÚLTIMOS 5 ANOS)). - ADV:
ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA
(OAB 163763/SP)
Processo 0003477-55.2018.8.26.0372 (processo principal 0006118-60.2011.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Fatima Pardim da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Fls.105: de fato, tendo em vista o trânsito em julgado em 31/03/2020 do RE 870.947 (Tema 810) pelo
STF, deverá a autarquia apresentar novo cálculo aplicando o IPCA-E desde 26/06/2009, data na qual entrou em vigor a Lei
11.960/09 com a previsão da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária das condenações impostas à Fazenda
Pública. Após, ao exequente para que se manifeste. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0003521-40.2019.8.26.0372 (processo principal 1000271-79.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marinaldo Ribeiro de Oliveira - - Evandro dos Reis Novaes - - Elisabeth dos Reis Novaes de Oliveira - Igreja
Mundial do Poder de Deus - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes e outros - Vistos. Defiro até
o valor indicado a fls.03 da petição ora juntada. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas
subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a
transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes quanto ao resultado. Com as respostas, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB 51879/MG), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE
(OAB 298109/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
Processo 0003637-46.2019.8.26.0372 (processo principal 1003209-18.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. (AUTOR, RECOLHER CUSTAS PARA A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA) - ADV:
JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0003638-31.2019.8.26.0372 (processo principal 1001770-69.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ivan Naegeli de Souza - Banco Itaucard S/A - Vistos. Ante a concordância com os valores depositados,
expeça-se, primeiramente o mandado de levantamento e, após, tornem conclusos para quitação. Intime-se. - ADV: ROBERTO
LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
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