TJSP 11/05/2020 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1640
DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0003745-75.2019.8.26.0372 (processo principal 1001082-39.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Carlos Roberto Pedrini Pet Shop Me - Manifeste-se o(a) exequente sobre os resultados das pesquisas. - ADV: STEPHANIE
MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0003803-78.2019.8.26.0372 (processo principal 0006738-77.2008.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Bancários - Antonio Airton Hass - - Conceição de Fátima Aparecida Hass Consulin - - José Luiz Consulin - - Emerson Aparecido
Consulin - - Lilian Cristina Consulin - - Anderson Luiz Consulin - - Cyriaco José Consulin - - Andreza Therezinha Aparecida
Consulin - Banco do Brasil - “Autor manifestar sobre a petição de fls. 45/46, dentro do prazo legal.”* - ADV: MARCELO BONELLI
CARPES (OAB 121185/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0003910-25.2019.8.26.0372 (processo principal 1000718-67.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - E.C.C.B. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ERIKA CRISTINA
CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 0003928-80.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Danilo Prado dos Santos - Antonio Aparecido dos Santos - Agv Brasil Associação de Auto Gestão - Vistos. Fls. 229/230: Providenciem os requerentes
preenchimento de formulário de MLE a fim de viabilizar a expedição do mandado de levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado nº 1774/2019, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB
250860/SP), JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG)
Processo 0004031-53.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco Bradesco
S.A. - - Abatedouro Coroaves LTDA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 181, JULGO EXTINTA a presente demanda pela
perda do objeto da ação, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. P.I e arquive-se. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO (OAB 219763/SP)
Processo 0004054-96.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Patricia Maluf Casa Bahia - Vistos. Recebo o recurso de fls. 355/367, no seu regular efeito. Vistas à parte contrária para contrarrazões. Intimese. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0004132-90.2019.8.26.0372 (processo principal 0001459-61.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Antonio Jesus de Camargo - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Aguarde-se o trânsito
em julgado. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARIA EDUARDA
CLEMENTE (OAB 424606/SP)
Processo 0004201-93.2017.8.26.0372 (processo principal 0002487-98.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compromisso - Maria Aparecida de Almeida - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 124: Tendo em vista a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Defiro a expedição
de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado as fls 116, em favor da exequente, observando o Formulário MLE
de pág. 125 e aproveito para deferir o MLE de honorários do patrono da exequente, conforme formulário de fl. 110.P.I e arquivese. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 114760/RJ)
Processo 0004201-93.2017.8.26.0372 (processo principal 0002487-98.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compromisso - Maria Aparecida de Almeida - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Equivocada, de fato, a determinação contida na
sentença de pág. 126, no sentido de ser expedido mandado de levantamento eletrônico em favor do procurador da exequente,
haja vista que o mesmo já recebeu seus honorários sucumbenciais (págs. 114 e 118). Expeça-se certidão de honorários em
favor do dativo, observando o ofício de pág. 60. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à pág. 116,
em favor da exequente, conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOSE
ANTONIO MARTINS (OAB 114760/RJ)
Processo 1000008-18.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Monte Mor Ltda
EPP - DVistos. Defiro o sobrestamento da execução pelo prazo de 30 dias. Findo prazo, não sendo indicados bens penhoráveis,
o processo será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB
371588/SP)
Processo 1000012-84.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Jose Luiz Ross Matheus Sauipe S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de págs. 198/200. Manifeste-se o vencedor, devendo o mesmo se atentar que
eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser observado o Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: LUCAS
ALVARENGA RIBEIRO (OAB 106394/MG), LARISSA ROSSI (OAB 16330/BA)
Processo 1000012-84.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Jose Luiz Ross Matheus Sauipe S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB 106394/MG), LARISSA
ROSSI (OAB 16330/BA)
Processo 1000038-24.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Izabel de Lourdes Pereira
Antunes - Fabio Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. Fls. 153/154: Defiro, providenciem-se penhora sobre os direitos do
veículo mencionado, bem como restrição para venda. Após, intime-se a exequente para dar regular andamento ao feito, no
prazo legal. Intime-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP),
DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP)
Processo 1000047-10.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edenilson Donizete
de Melo - Vistos. A tutela de urgência merece ser indeferida. Conforme recente decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal
de Justiça no REsp 1.163.020, não é possível dividir as etapas do fornecimento de energia elétrica para definir exatamente a
incidência do ICMS em cada uma, pois a base de cálculo do imposto nesse caso inclui os custos de geração, transmissão e
distribuição. Assim, não há como separar a atividade de transmissão ou distribuição de energia das demais, já que ela é gerada,
transmitida, distribuída e consumida simultaneamente. Posto isto, INDEFIRO a tutela de urgência. cite-se a requerida para os
termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob as penas
da Lei (NCPC, arts. 183 e 335 c/c 334, § 4º, II). Int. - ADV: GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB 379946/SP), AVELINO ROSA
DOS SANTOS (OAB 130023/SP)
Processo 1000063-03.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane
Cristine Rodrigues de Almeida - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: ELIANE
CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1000081-58.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ademir Rocha
- Centro de Formação de Condutores Schincariol Ltda ME - Vistos. Fls. 95: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.P.I e arquive-se. - ADV: NATÁLIA
ANTONELI BRAGHERI (OAB 353705/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
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