TJSP 11/05/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
2080
FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO (OAB 193505/SP)
Processo 1002648-88.2019.8.26.0415 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento tendo em vista a devolução do AR negativo. - ADV: ELSIO MAGGI
(OAB 190191/SP), FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO (OAB 193505/SP)
Processo 1003602-71.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a pesquisa requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1003642-53.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Fica a
parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a pesquisa requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 0000070-38.2020.8.26.0415 (processo principal 1000069-07.2018.8.26.0415) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jurandir Bento - Sul América S/A - Ciência a parte interessada de que foi expedido
mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão de fls. 99. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), HUGO
JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 1002199-04.2017.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Barbosa Ciscato - JOSÉ BARBOSA
JUNIOR e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, em que pese a atual impugnação quanto ao pagamento da
contribuição sindical, em outra oportunidade, houve a concordância dos herdeiros (fls. 498). Diante disso, DEFIRO o levantamento
do valor para recolher a contribuição sindical e para o pagamento de IPTU. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante, no
prazo de 15 (quinze) dias, acerca da alegação de que o pagamento de contribuição sindical é facultativo, devendo ficar a cargo
unicamente do inventariante, caso queira continuar recolhendo (petição às fls. 551). Após, voltem conclusos para decisão. A
presente decisão, devidamente assinada, servirá como alvará. Intimem-se. - ADV: OSMAR ADÃO VERZA (OAB 156462/SP),
ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP)
Processo 1002199-04.2017.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Barbosa Ciscato - JOSÉ BARBOSA
JUNIOR e outros - Ciência a parte interessada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico fls. 558 - ADV: OSMAR
ADÃO VERZA (OAB 156462/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB
330130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2020
Processo 1001192-06.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.G.P. - V.M.L. Sentença de fls. 55/56 - Vistos.Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c partilha, guarda, visitas
e alimentos, ajuizada por RODRIGO GABRIEL PEREIRA em face de VANESSA MONTEIRO LONGO, ambos qualificados nos
autos.Fls. 46: o Ministério Público deixou de intervir no feito, ante a notícia de que as questões referentes ao menor foram
resolvidas em outro processo.Fls. 49/50: composição amigável entre as partes, reconhecendo a união estável no período de
01/04/05 a 15/05/19, a dissolução e a partilha do bem adquirido na constância da união. É o relato do essencial. Fundamento e
decido. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo firmado pelas partes (fls. 49/50). Por
consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do
Código de Processo Civil.Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º,
do CPC. Feitas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos.Intimem-se.. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES
GALHARDO (OAB 36707/SP), MATEUS SEBASTIÃO FERREIRA RAIMUNDO (OAB 342227/SP), BETHANIA SEGATELLI
CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP)
Processo 1001807-93.2019.8.26.0415 - Interdição - Nomeação - J.D.F.S. - V.F.S. - Fica o Dr. Nelson Gonçalves OAB 292060,
nomeado como curador especial do interditando Valdemar Ferreira da Silva, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos
autos em defesa dos interesses do requerido, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: VALTER
OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), NELSON GONÇALVES (OAB 292060/SP), JOSE RICARDO FRANCO DE
AMORIM (OAB 384445/SP)
Processo 1002366-16.2020.8.26.0415 - Curatela - Remoção - E.C.R.S. - F.E.M.S. - Vistos. Ciente (fls. 38/39). Defiro o
pedido de extensão da gratuidade a atos realizados pelos cartórios extrajudiciais. Com efeito, o artigo 98, parágrafo 1º, inciso
IX, do Código de Processo Civil, é claro ao prever que a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos aos notários
ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de
decisão judicial ou à continuidade do processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido. Aguarde-se a vinda de eventual
matrícula de imóvel para posterior deliberação. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em relação ao
mencionado processo em que o curatelado é parte. Após, retornem conclusos com urgência. Ciência ao Ministério Público.
Intimações e diligências necessárias. - ADV: BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA (OAB 422955/SP)
Processo 1002376-60.2020.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005653-42.2019.8.26.0408 - 2ª Vara Cível) Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Hiago Henrique Cordeiro Gaspar e outros - Manifeste a requerente, no prazo de 15
dias, tendo em vista que a data da audiência já passou, se tem interesse em nova data ou se promove apenas a citação do
requerido. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º